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Agosto / Setembro / Outubro - edição 190
Direto ao Ponto
Editorial
Marcelo Mascaro destaca em seu editorial algumas mudanças no mundo do trabalho abordadas neste boletim.
Palavra do Professor
Novas feições do Direito do Trabalho
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) atenta para a necessidade de superação da concepção binária autonomia-subordinação.
Economia e Relações de Trabalho
Deterioração do mercado de trabalho
Hélio Zylberstajn discute a eficácia do Programa de Proteção ao Emprego.
Opinião Legal
Direito Desportivo
Jean Nicolau fala sobre seu artigo "Punição a 'acordo de cavalheiros' não tem base legal"
Gestão de pessoas
Débora Arakaki fala sobre as "Expectativas do Jovem Aprendiz".
Direito do Trabalho
Marcelo Mascaro fala sobre "Crise econômica e alternativas do Direito do Trabalho".
Direito do Trabalho
Sônia Mascaro fala sobre "Os limites à regulamentação profissional".
Jurisprudência
STF mantem TR como índice de correção monetária de créditos trabalhistas
Alexandre Loureiro expõe as razões para a manutenção da TR como índice de correção monetária na Justiça do Trabalho
Súmula nº 428 do TST
Sônia Mascaro explica a relação entre trabalho a distância e em sobreaviso
Súmula nº 46 do TST
Renan Quinalha explica como as faltas decorrentes de acidente do trabalho repercutem nas férias e 13º salário
Legislação
LEI Nº 13.172, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Lei dispõe sobre crédito consignado
LEI Nº 13.171, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015.
Lei inclui como empregador rural quem explora turismo rural assessório à atividade agroeconômica.
LEI Nº 13.154, DE 30 DE JULHO DE 2015.
A lei estendeu a jornada de trabalho dos motoristas profissionais de transporte rodoviário a outros operadores de veículos automotores
Clipping Mascaro
Fiz hora extra por mais de 6 meses. Como fica meu 13º?
Marcelo Mascaro fala ao Portal Exame sobre as horas extras.
Quais os direitos trabalhistas dos trainees?
Sônia Mascaro fala ao Portal Exame sobre os direitos trabalhistas dos trainees.
São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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