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Boletim 203
Direto ao Ponto
Editorial
Dr. Marcelo Mascaro Nascimento destaca os principais temas abordados no Boletim 203.
Palavra do Professor
Licitude, utilidade e justiça no contrato
Professor Amauri Mascaro Nascimento (in memoriam) aborda os termos de como deve ser o contrato.
Economia e Relações de Trabalho
Primeiros impactos da Reforma Trabalhista (3)
Professor Hélio Zylberstajn examina o impacto do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.
Opinião Legal
Direito do Trabalho
Dr. Marcelo Mascaro debate aplicação da nova lei trabalhista aos contratos vigentes e celebrados depois.
Direito Desportivo
Dr. Jean Nicolau comenta de que maneira suspensão imposta na Itália pode produzir efeitos no Brasil.
Assessoria Empresarial
Dra. Camila Cruz explica conceitos da CNAE que o empregador precisa saber antes de enviar ao eSocial.
Jurisprudência
Súmula nº 444 do TST
Súmula nº 219 do TST
Legislação
Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018
Lei nº 13.653, de 18 de abril de 2018
Clipping Mascaro
Decisões judiciais mandam pagar imposto sindical; afinal, ele acabou mesmo?
Contratação de PJ requer critério para afastar riscos
São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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