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Julho/2015 - edição 189
Palavra do Professor
Dos complementos salariais e suas características
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) descreve cinco características essenciais dos complementos salariais.
Economia e Relações de Trabalho
Proteção do emprego ou promoção do desemprego?
Hélio Zylberstajn alerta para a necessidade de mudanças no Programa de Proteção ao Emprego.
Opinião Legal
Direito do Trabalho
O Programa de Proteção ao Emprego e a crise brasileira.
Direito do Trabalho
O Estatuto da Pessoa com Deficiência e as relações de trabalho.
Assessoria Previdenciária
Aposentadoria por tempo de contribuição: regra 85/95.
Gestão de Pessoas
Os principais fatores que liberam a motivação das pessoas e a intrínseca relação entre motivação e comunicação assertiva.
Direito Desportivo
Janela de transferências, um sofrimento sem fim.
Jurisprudência
Súmula nº 45 do TST
Renan Quinalha explica quando as horas extras podem ser consideradas habituais para fins de repercussão no 13º salário.
STF aprova nova súmula vinculante sobre competência da Justiça do Trabalho
Sônia Mascaro comenta sobre a possibilidade de execução de ofício de contribuição previdenciária pela Justiça do Trabalho.
TST altera súmula nº 362 sobre prescrição do FGTS
Alexandre Loureiro expõe as razões para a alteração do prazo prescricional do FGTS.
Legislação
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 680, DE 6 DE JULHO DE 2015
Medida Provisória cria Programa de Proteção ao Emprego.
LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015.
É sancionado o Estatuto da Pessoa com Deficiência.
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 10 DE JULHO DE 2015.
Medida Provisória amplia as hipóteses de crédito consignado.
Clipping Mascaro
Portal Exame
O que mudou nas regras para pedir o seguro-desemprego – Sônia Mascaro Nascimento explica ao Portal Exame.
São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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