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Novembro 2015 - edição 191
Direto ao Ponto
Editorial
Marcelo Mascaro destaca em seu editorial algumas mudanças no mundo do trabalho abordadas neste boletim.
Palavra do Professor
Os sentidos do conceito “relação de trabalho”
Professor Amauri Mascaro (in memoriam) expõe as origens da distinção entre trabalho subordinado e autônomo.
Economia e Relações de Trabalho
Economia e Relações de Trabalho
Hélio Zylberstajn descreve a responsabilidade solidária da terceirização nos EUA.
Opinião Legal
Direito do Trabalho
Marcelo Mascaro explica quais atestados médicos são aceitos para justificar a falta ao trabalho.
Direito do Trabalho
Sônia Mascaro trata sobre possíveis mudanças recursais no processo do trabalho com o novo CPC.
Gestão de pessoas
Débora Arakaki fala sobre educação corporativa.
Direito Desportivo
Jean Nicolau comenta sobre esquema de corrupção envolvendo doping de atletas.
Assessoria Empresarial
Camila Cruz comenta o e-social.
Jurisprudência
OJ nº 315 da SDI-1 do TST
Alexandre Loureiro explica as razões do cancelamento da OJ nº 315 da SDI-1 do TST.
Súmula nº 392 do TST
Sônia Mascaro explica a competência da justiça do trabalho para ações de indenização ajuizadas por dependentes ou sucessores do trabalhador.
Súmula nº 47 do TST
Renan Quinalha comenta quando o trabalhador tem direito ao adicional de insalubridade.
Legislação
Lei nº 13.189, de 19.11.2015
Institui o Programa de Proteção ao Emprego - PPE.
DECRETO Nº 8.572, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Considera como natural o desastre decorrente do rompimento ou colapso de barragens que ocasione movimento de massa, com danos a unidades residenciais para fins de saque do FGTS.
Clipping Mascaro
Parassubordinação: o meio termo entre o empregado e o autônomo
Confira o artigo escrito pelo Dr. Marcelo Mascaro.
Trabalhar 7 dias consecutivos é contra a lei?
Sônia Mascaro dá dicas sobre o Direito do Trabalho para o Portal Exame.
São Paulo: Tel: +55 11 2175-9000 - Fax: +55 11 3256-7401
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