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Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (19): Ônus da prova
Novas disposições sobre o ônus da prova.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (18): Jornada 12x36
Mudanças na jornada de 12 horas trabalhadas seguidas por 36 de descanso.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (17): Exceção de incompetência
Novas regras da exceção de incompetência territorial.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (16): Jornada de trabalho
Mudanças nas horas extras e na compensação de jornada.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (15): Litigância de má-fé
Nova lei introduziu os artigos 793-A a 193-D, que praticamente repetem mesmos termos do CPC.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (14): Trabalho de tempo parcial
A reforma trabalhista provocou significativas mudanças em relação ao trabalho nesse tipo de regime.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (12): Horas in itinere
Mudanças em relação às “horas in itinere".
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (11): honorários periciais
Novas regras sobre o pagamento de honorários periciais, introduzidas no artigo 790-B e parágrafos, da CLT.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (10): Multa administrativa
Alterações na multa administrativa no caso da empresa ser flagrada mantendo empregado sem registro em sua carteira de trabalho.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (9): Justiça Gratuita
Uma importante mudança que afeta o processo do trabalho: a concessão do benefício da justiça gratuita.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (8): Prescrição
Nesta semana o comentário acerca da reforma trabalhista aborda o tema da prescrição.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (7): Novo teto para custas
Trata-se da criação, pela Reforma Trabalhista, de um valor máximo para pagamento das custas no processo do trabalho.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (6): Artigo 10-A
Em análise, a inclusão do artigo 10-A à CLT, que deverá trazer maior segurança jurídica e previsibilidade quanto à responsabilidade do sócio retirante.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (5): Contagem dos prazos processuais
Neste primeiro comentário de 2018, vamos tratar das modificações no artigo 775 da CLT.
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