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21/01/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (57): Depósito recursal
Mudanças no tocante ao depósito recursal foram promovidas pela reforma trabalhista.
14/01/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (56): Equiparação salarial
Legislação alterou diversos pontos no entendimento de como é feita a equiparação salarial.
07/01/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (55): Análise da transcendência do recurso de revista
Além de definir seus indicadores, reforma também estabeleceu o procedimento para a análise da transcendência do recurso de revista.
18/12/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (54): Assistência médica e odontológica
Nova previsão legal reafirma natureza não salarial da assistência médica ou odontológica e altera parte da jurisprudência.
11/12/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (53): Transcendência do recurso de revista
Novo artigo fixa o entendimento a respeito dos diferentes tipos de transcendência.
05/12/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (52): Salário e remuneração
Como era antes e como ficou a definição das parcelas salariais.
26/11/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (51): Pressupostos recursais do recurso de revista
A lei 13.467/2017 criou a possibilidade de o relator do recurso de revista denegar-lhe seguimento, em decisão monocrática.
19/11/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (50): Faculdade de o empregador definir a vestimenta do empregado
De acordo com artigo introduzido pela reforma, é lícito que empregador defina o padrão de vestimenta do trabalhador.
05/11/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (48): O contrato de trabalho intermitente
Nova forma de contratação do trabalho está regulada pelo artigo 452-A da CLT.
29/10/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (47): A execução contra entidades filantrópicas
Reforma criou uma exceção em relação à necessidade de garantia do juízo ou prévia penhora para a apresentação dos embargos.
22/10/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (46): Responsabilidade na sucessão trabalhista
Empresa sucedida responderá solidariamente com a sucessora somente quando ficar comprovada fraude na transferência.
15/10/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (45): Inscrição do executado no BNDT
Criação de um prazo mínimo para que a inscrição possa ser efetuada.
08/10/2018
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (44): Acordo individual do empregado hipersuficiente
Novo dispositivo passou a permitir que esses empregados acordem diretamente com seus empregadores qualquer uma das matérias que podem ser negociadas mediante convenção ou acordo coletivo.
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