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15/04/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (69): Representação dos trabalhadores IV
Qual a duração do mandato do trabalhador eleito para a comissão de empregados na nova CLT? Ele pode ser demitido? Como fica o contrato?
08/04/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (68): Representação dos trabalhadores III
Como funciona, quem pode candidatar-se e qual a forma de votação da comissão de empregados na nova CLT.
01/04/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (67): Representação dos trabalhadores II
Artigo 510-B da CLT estabelece as atribuições da comissão de empregados.
25/03/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (66): Representação dos trabalhadores
Nova CLT regulamenta criação de comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas.
18/03/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (65): Termo de quitação anual
Lei cria termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
11/03/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (64): A arbitragem nas relações de trabalho
Lei altera entendimento sobre arbitragem nos contratos individuais de trabalho.
07/03/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (63): Extinção do contrato de trabalho por comum acordo
Nova forma de extinção do contrato de trabalho foi criada com a Lei 13.467/2017.
25/02/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (62): Dispensa por justa causa
Reforma cria nova hipótese para dispensa por justa causa.
18/02/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (61): Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Nova CLT normatiza Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada.
11/02/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (60): Dispensa coletiva ou plúrima
Com a reforma trabalhista, pela primeira vez, a legislação passou a prever a figura da dispensa coletiva.
06/02/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (59): Rescisão do contrato de trabalho
Nova CLT alterou procedimento para a rescisão de contrato do trabalho.
29/01/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (58): Reversão ao cargo efetivo
Nova CLT não assegura manutenção da gratificação correspondente ao empregado que exerce função de confiança, na reversão ao seu cargo efetivo.
21/01/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (57): Depósito recursal
Mudanças no tocante ao depósito recursal foram promovidas pela reforma trabalhista.
14/01/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (56): Equiparação salarial
Legislação alterou diversos pontos no entendimento de como é feita a equiparação salarial.
07/01/2019
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (55): Análise da transcendência do recurso de revista
Além de definir seus indicadores, reforma também estabeleceu o procedimento para a análise da transcendência do recurso de revista.
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