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Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (72): A negociação coletiva II
Convenção ou acordo coletivo podem definir como função de confiança cargos distintos dos de gerente, diretores e chefes de departamentos ou filial.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (71): A negociação coletiva I
Entre as medidas de maior impacto da reforma está a previsão de matérias em que os termos negociados prevalecem sobre a lei.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (70): Contribuição sindical
Como ficou a contribuição sindical após a reforma trabalhista e a recente MP do governo.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (69): Representação dos trabalhadores IV
Qual a duração do mandato do trabalhador eleito para a comissão de empregados na nova CLT? Ele pode ser demitido? Como fica o contrato?
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (68): Representação dos trabalhadores III
Como funciona, quem pode candidatar-se e qual a forma de votação da comissão de empregados na nova CLT.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (67): Representação dos trabalhadores II
Artigo 510-B da CLT estabelece as atribuições da comissão de empregados.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (66): Representação dos trabalhadores
Nova CLT regulamenta criação de comissão de representantes dos trabalhadores nas empresas.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (65): Termo de quitação anual
Lei cria termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (64): A arbitragem nas relações de trabalho
Lei altera entendimento sobre arbitragem nos contratos individuais de trabalho.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (63): Extinção do contrato de trabalho por comum acordo
Nova forma de extinção do contrato de trabalho foi criada com a Lei 13.467/2017.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (62): Dispensa por justa causa
Reforma cria nova hipótese para dispensa por justa causa.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (61): Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada
Nova CLT normatiza Plano de Demissão Voluntária ou Incentivada.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (60): Dispensa coletiva ou plúrima
Com a reforma trabalhista, pela primeira vez, a legislação passou a prever a figura da dispensa coletiva.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (59): Rescisão do contrato de trabalho
Nova CLT alterou procedimento para a rescisão de contrato do trabalho.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (58): Reversão ao cargo efetivo
Nova CLT não assegura manutenção da gratificação correspondente ao empregado que exerce função de confiança, na reversão ao seu cargo efetivo.
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