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Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (9): Justiça Gratuita
Uma importante mudança que afeta o processo do trabalho: a concessão do benefício da justiça gratuita.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (8): Prescrição
Nesta semana o comentário acerca da reforma trabalhista aborda o tema da prescrição.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (7): Novo teto para custas
Trata-se da criação, pela Reforma Trabalhista, de um valor máximo para pagamento das custas no processo do trabalho.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (6): Sócio retirante
Em análise, a inclusão do artigo 10-A à CLT, que deverá trazer maior segurança jurídica e previsibilidade quanto à responsabilidade do sócio retirante.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (5): Contagem dos prazos processuais
Neste primeiro comentário de 2018, vamos tratar das modificações no artigo 775 da CLT.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (4): Lacunas do Direito do Trabalho
Em foco estão as mudanças ocorridas no artigo 8º da CLT, que trata das regras de interpretação e preenchimento das lacunas do Direito do Trabalho.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (3): Tempo de serviço efetivo do empregado
Este terceiro artigo aborda as mudanças trazidas pela nova lei quanto à noção de tempo de serviço efetivo do empregado.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (2): Novas Regras para Súmulas
Este segundo artigo da série sobre a Reforma Trabalhista aborda uma importante alteração provocada pela nova lei no Direito Processual.
Reflexões sobre a Reforma Trabalhista (1): Grupo Econômico
Série de reflexões sobre a nova legislação, em que serão abordados, semanalmente, seguindo a sequência de alterações da nova CLT, um tema da nova lei.
O que um empreendedor deve saber sobre Direito Trabalhista em 2016
Preparamos uma lista com 8 questões sobre Direito Trabalhista a que um empreendedor precisa ficar atento em 2016.
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