Noticias - 15/07/2021

2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na segunda-feira

2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista começa na segunda-feira

A Justiça do Trabalho realiza, de 11 a 15 de junho, a 2ª Semana Nacional da Execução Trabalhista – uma força-tarefa do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho, dos 24 Tribunais Regionais e de todas as Varas do Trabalho do país, que se dedicarão exclusivamente aos processos em fase de execução – aquela em que o devedor paga ao trabalhador aquilo que lhe é devido por força de decisão judicial. As ações envolvem análise de processos, localização de devedores, penhora e bloqueio de bens, audiências de conciliação e, na sexta-feira, o Leilão Nacional, que ocorrerá simultaneamente nos TRTs, de forma eletrônica ou presencial.
 
Executômetro
 
A partir de segunda-feira, os portais do TST, do CSJT e dos TRTs na Internet publicará o “Executômetro”, indicador que informará, em tempo real, os valores executados ao longo da semana, por meio de acordos, leilões ou bloqueios de contas por meio do BacenJud.
 
No ano passado, a 1ª Semana Nacional da Execução, entre 28 de novembro e 2 de dezembro, foram repassados aos trabalhadores R$ 550 milhões. Atualmente, o Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) conta com 1,7 milhão de processos, com uma dívida estimada de R$ 25 bilhões. O objetivo da Semana Nacional é acelerar a quitação da maior parte possível desse montante.
 
Leilão Nacional
 
Na sexta-feira, 15/6, milhares de itens serão levados a leilão para o pagamento de dívidas trabalhistas. A relação vai de roupas e sapatos à sede social e ao estádio do Clube Náutico, de Recife (PE), passando por um navio de 72m de comprimento avaliado em R$ 2 milhões, que faz parte de um lote já aberto para lances eletrônicos. O clube pernambucano tem uma dívida de R$ 280 mil com o ex-jogador Josenildo Caetano da Silva. (Confira aqui os classificados do Leilão Nacional).
 
Ranking de devedores
 
Na quinta-feira (14), o presidente do TST e do CSJT, ministro João Oreste Dalazen, divulgará, em entrevista coletiva, a lista com os cem maiores devedores da Justiça do Trabalho. O ranking foi elaborado com base no número de processos com trânsito em julgado incluídos no BNDT.
 
(Carmem Feijó)
 
Notícia publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho em 08/06/2012.
 

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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