Noticias - 15/07/2021

A empresa pode proibir relacionamentos amorosos no trabalho? – resposta de Marcelo Mascaro Nascimento no Portal Exame

A empresa pode proibir relacionamentos amorosos no trabalho? – resposta de Marcelo Mascaro Nascimento no Portal Exame

Resposta de Marcelo C. Mascaro Nascimento, sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.
 
Não. De modo geral, as decisões da Justiça Trabalhista vão na direção de que o empregador não pode proibir a existência de relacionamentos amorosos entre os funcionários. Afinal, é natural que as pessoas se envolvam afetivamente.
 
No entanto, a empresa pode colocar determinados limites e regras para que esses relacionamentos amorosos não interfiram e nem atrapalhem a dinâmica regular do ambiente de trabalho.
 
Uma das medidas é proibir que os canais de comunicação da empresa sejam utilizados para trocas de mensagens particulares. Por exemplo, evitar o uso de e-mail corporativo, telefone, redes sociais e outros meios de interação virtual.
 
Outra iniciativa é não permitir que haja demonstrações de afeto inadequadas no ambiente de trabalho. A discrição nesse tipo de situação é boa tanto para o empregador como para o funcionário.
 
Por sua vez, os funcionários devem ter bom senso. Além de não demonstrar afeto publicamente de maneira ostensiva, é interessante que não discutam problemas do casal no ambiente da empresa. Também devem se tratar reciprocamente como colegas de trabalho, com o profissionalismo adequado a essas situações.
 
Um cuidado especial deve ser tomado quando o relacionamento for entre um funcionário que ocupa um cargo superior e seu subordinado. Essa situação é mais delicada, pois pode levar a favorecimentos e outros problemas contrários à boa prestação dos serviços. Uma medida interessante, nesse tipo de caso, pode ser a mudança de área de um dos funcionários.
 
Participe do dicas de leis trabalhistas: Envie suas dúvidas sobre legislação para o e-mail examecarreira@abril.com.br
 
 
 

Compartilhe

Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

Blog Mascaro

As tendências, oportunidades e novidades das áreas dos direitos do trabalho e cível, de gestão de pessoas e de cálculos trabalhistas e previdenciários

Noticias

Quais são as obrigações da empresa durante o período de aviso prévio do trabalhador?

Ler mais
Cálculos Trabalhistas

Quais mudanças são prováveis na área trabalhista para 2024?

Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro destaca duas atividades que devem ter regulamentação trabalhista em 2024...

Ler mais
Noticias

Como o compliance trabalhista pode ajudar no combate ao assédio moral no trabalho?

Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro explica quais iniciativas uma empresa deve adotar para educar e proteger...

Ler mais
Noticias

A empresa também pode ser penalizada por justa causa?

Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro explica em qual situação o funcionário pode ence...

Ler mais

Direto ao Ponto

por Dr. Marcelo Mascaro

Advogado com experiência e conhecimento, atuando na área há mais de 25 anos, Marcelo Costa Mascaro Nascimento mantém viva a tradição e a referência do nome Mascaro Nascimento.

- 21/09/23

O Trabalhador por aplicativo tem direitos?

Direto ao ponto - Marcelo Mascaro

Ler mais
- 16/08/23

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva?

Marcelo Mascaro Convenções e acordo coletivos têm como finalidade com...

Ler mais
- 25/05/23

A equiparação salarial entre empregados de diferentes empresas de grupo econômico

A equiparação salarial é uma decorrência lógica dos princípios da igualdade e da não discriminação. Ela está prevista no a...

Ler mais
Banheiro de local de trabalho
Mascaro na Exame - 29/07/22

A empresa pode restringir a ida ao banheiro de seus empregados?

Ler mais