Mulher sentada em uma sala de escritório, com a cabeça baixaa e demonstrando tristeza
Direito do Trabalho - 01/07/2022

Assédio moral no trabalho: o que caracteriza em 6 exemplos

Não há exagero em dizer que inúmeros funcionários já passaram por situações de assédio moral no trabalho ou presenciaram alguma. Relatos de humilhação e uma série de episódios constrangedores, de pleno desconforto,dentro das organizações, são mais comuns do que pensamos. 

Por outro lado, existem leis trabalhistas de proteção contra esses atos. Elas permitem que os empregados reivindiquem e tenham seus danos morais reparados diante da Justiça do Trabalho. 

Mas antes de ingressar na Justiça, é sempre bom entender quais casos que caracterizam assédio moral no trabalho. Através deste artigo, você vai  tirar essa dúvida sobre o tema e também entender quais as consequências para o empregador e empregado. Continue a leitura do conteúdo e saiba mais. 

O que é assédio moral no trabalho?

Assédio moral no trabalho é um tipo de violência que consiste em expor a pessoa a diversas situações humilhantes, vexatórias e de perseguição, atingindo a dignidade e honra do empregado frequentemente.

Tais condutas desvalorizam e isolam o trabalhador em seu ambiente de trabalho, podendo causar muitos danos físicos e psicológicos na pessoa. 

O assédio moral geralmente é praticado pelas chefias, porém também pode partir de colegas de trabalho, com o mesmo intuito de desvalorização do indivíduo. 

O que caracteriza o assédio moral no trabalho?

Homem de frente para o notebook, com as mãos na cabeça e duas pessoas gritando com ele.

Primeiro, é importante deixar claro que as situações precisam ser recorrentes e não episódios esporádicos.

Outro ponto importante a ressaltar é que cobranças no ambiente corporativo sempre vão existir, mas a forma com que isso acontece, seus excessos, extrapolando as barreiras da relação entre empregador e empregado, pode acabar gerando assédio moral. 

Mas agora você pode estar se perguntando quais as atitudes que, de fato, representam casos de assédio moral no trabalho. Veja a lista que fizemos com algumas delas.

  •  Forçar o empregado a pedir demissão
  • Impor metas inalcançáveis
  • Brincadeiras que levam ao constrangimento
  • Xingamentos e agressões verbais
  • Humilhações em ambientes públicos ou privados
  • Ameaçar punir ou demitir
  • Aplicar punições injustas
  • Atribuir apelidos pejorativos
  • Passar instruções erradas para prejudicar
  • Não dar instruções necessárias
  • Não passar nenhuma atividade

Essas atitudes são apenas alguns exemplos de como pode se configurar situações de assédio moral no trabalho. Agora vamos aprofundar um pouco mais em alguns exemplos acima, para você ter um entendimento ainda melhor. 

Metas abusivas

Estipular metas para os funcionários e adotar formas de premiação é normal e não há nada de errado nisso. O problema é quando a cobrança para alcançar essas metas se torna abusiva. 

Um exemplo disso é o gestor falar, de maneira recorrente, que se você não atingir os objetivos será demitido da empresa. Ou te perseguir e perguntar a cada momento quantas vendas você realizou para bater o número estipulado. Nesses casos temos eventos que claramente caracterizam assédio moral. 

Forçar o funcionário a pedir demissão

Esse talvez seja o assédio mais comum cometido nas empresas.  Ocorre quando um gestor ou colega de trabalho age de forma a desestabilizar o funcionário, que chega ao ponto de pedir demissão, pois não enxerga mais nenhuma alternativa. 

Uma situação recorrente dentro desse tipo de assédio é aquela típica frase que, em um primeiro momento, parece até inofensiva: Se você está achando ruim, pode pedir as contas. 

Mas independente da  situação, se o funcionário está sendo forçado a pedir demissão é considerado assédio moral. 

Apelidos pejorativos e xingamentos

Muitas vezes os apelidos não são vistos como brincadeira para aqueles que passam por isso. Até porque há duas situações bem diferentes: uma é pessoas próximas o chamarem  de alguma denominação que você mesmo dá essa permissão. A outra é terem colocado algum apelido que faz com que você se sinta mal. 

De qualquer forma, xingamentos no local de trabalho, apelidos pejorativos ou pessoas que o tratam mal pode ser caracterizado como assédio. 

Não passar nenhum trabalho ao funcionário

Já pensou ficar diariamente, praticamente todo o expediente, olhando para a tela do computador ou para o teto, sem ter absolutamente nada para fazer? Pois isso acontece e não é algo incomum. 

Essa prática pode ocorrer  em casos em que o empregador quer que o empregado peça demissão. Para isso, o deixa sem atividades, no ócio. 

Não permitir que os funcionários exerçam seus direitos

Pressionar ou tentar convencer o empregado a não exercer seus direitos é caracterizado como assédio moral. Isso ocorre, por exemplo, quando a empresa não permite que os  empregados tirem seus dias de férias. 

Outro exemplo, este mais comum de acontecer, é não deixar que o  empregado falte ao trabalho mesmo apresentando atestado médico e demais justificativas  legais. 

No entanto, lembre-se: o assédio moral no trabalho acontece com o objetivo de diminuir e desmoralizar o empregado. Caso a organização decida não dar férias, alegando que se trata de uma questão econômica, esse cenário não pode ser caracterizado como assédio moral, embora a empresa possa sofrer punições por isso .  

Reclamações excessivas e sem motivos 

Receber críticas por algo que fez errado faz parte. É normal e nos ajuda a evoluir. Porém, nesse caso, o problema consiste em reclamar de tudo o que o funcionário faz, o tempo todo, e sem nenhum motivo aparente a não ser a perseguição. 

Outra situação, e também bem comum, é apontar os defeitos do funcionário na frente de toda a equipe, diminuindo e levando a pessoa ao constrangimento.

O que fazer em caso de assédio moral no trabalho?

A vítima de assédio moral no trabalho precisa guardar todas as provas e informações da maneira  mais detalhada  possível, de preferência apresentando data e horário. Pode ser áudio, texto, testemunhas, entre outras. Ter a ajuda de colegas que já passaram pela mesma situação também é interessante. Esse é o primeiro passo. 

Outra atitude é comunicar o assédio ao setor responsável da empresa ou para a chefia de quem está assediando. Fora da organização, é importante realizar denúncia ao Ministério Público do Trabalho e avaliar quais são as chances de entrar na Justiça para reparar os danos. 

Consequências do assédio moral para o trabalhador

O assédio moral pode trazer consequências ruins para os dois lados, tanto empregado quanto empregador. Mas agora vamos explicar o que essa situação pode causar ao funcionário.

O empregado que é vítima de assédio moral no trabalho pode ficar desmotivado, apresentar um nível de estresse muito alto e até mesmo abandonar o emprego.

Em casos mais graves, pode causar danos à saúde mental da pessoa, ao ponto de  gerar sérios prejuízos em suas relações e até mesmo comprometer sua capacidade para desempenhar o trabalho. 

No entanto, as empresas também sofrem consequências por conta de situações de assédio moral. saiba quais são elas no próximo tópico. 

E quais são as consequências para as empresas?

A conduta de quem comete assédio moral pode se encaixar nos crimes contra a honra, assim como injuria e difamação. Pelo art. 483 da CLT, algumas formas de assédio moral dão o direito do empregado sair da empresa por rescisão contratual indireta

Se a empresa não tomar alguma providência em relação ao fato, a vítima poderá fazer uma denúncia perante o Ministério Público do Trabalho ou o sindicato que representa sua categoria.

Além disso, o empregado pode ingressar na Justiça do Trabalho.Se o assédio moral for comprovado, receberá a indenização dos danos morais e materiais. A empresa deverá responder sobre os atos sofridos pelo empregado dentro de suas dependências.

Com relação aos valores da indenização, o juiz irá definir dependendo do caso. Não existe quantia predeterminada. Mas fato é que deve ser suficiente para advertir fortemente  a empresa , com o objetivo de alertar que essas situações não voltem a acontecer. 

Além desses prejuízos, a produtividade é afetada por conta do desânimo do funcionário. A rotatividade de empregados também aumenta, bem como a falta por atestados médicos e aposentadorias antes do tempo. Sem contar com o aumento de erros operacionais, acidentes de trabalho,  dano para a imagem da organização e multas administrativas. 

 Como provar o assédio moral no trabalho?

A produção de provas para assédio moral pode se dar por muitas formas como email, mensagens de celular por áudio ou texto, troca do local em que exerce as atividades, 

testemunhas que presenciaram os fatos e tudo o que venha a comprovar os ocorridos. 

Você não precisa esperar uma rescisão de contrato para ingressar na Justiça. Entretanto, sempre tenha o auxílio de um bom advogado. Só o profissional poderá  orientá-lo da melhor maneira possível diante do caso. 

Reforçamos que sempre é preciso ter um bom advogado para ajudar você a agir da forma mais correta diante dos casos de assédio moral no trabalho e em outras ocasiões, em diferentes áreas do direito.

O Grupo Mascaro conta com profissionais capacitados no ramo do Direito trabalhista. Entre em contato conosco e fale com um de nossos especialistas.

 E para saber mais informações sobre esse tema e outros envolvendo a área do direito do trabalho, acesse o nosso blog

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