artigos - 15/07/2021
Auxílio creche: Saiba quem tem direito
Auxílio creche: Saiba quem tem direito
O auxílio creche é um direito para um grupo de mães.
O auxílio creche é um direito de algumas mulheres que trabalham em determinadas condições. “A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garante que nos lugares onde trabalhe pelo menos 30 mulheres com mais de 16 anos as empresas deverão manter locais apropriados onde seja permitindo a empregada guardar e assistir seus filhos durante o período da amamentação”, conta o advogado Marcelo Costa Mascaro Nascimento, sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.
Caso a empresa não tenha o local disponível, poderá fazer convênio com outras entidades públicas ou privadas. “As Convenções Coletivas, em geral, admitem a forma do reembolso (também conhecida como auxílio-creche) por ser mais conveniente e prático, permitindo que a mãe escolha onde deixar o filho. Vale lembrar que, dependendo da Convenção Coletiva, esse auxílio pode ser inclusive utilizado para pagar uma babá”, diz Nascimento.
