Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime […]
Conteúdo Jurídico
Antiguidade e merecimento devem estar presentes no quadro de carreira como critérios para promoção ou basta apenas um deles?
No campo das relações de trabalho a promoção dos empregados é um assunto que gera […]
Empresa pode ser responsabilizada por furto de pertences do trabalhador em armário disponibilizado pelo empregador?
A responsabilidade da empresa por furtos de pertences pessoais do trabalhador é um tema que […]
Altos empregados e o ajuste de stock options como atrativo para retenção de talentos
A expressão stock options diz respeito ao programa que regula a opção de compra de […]
Plantão fora do horário de trabalho caracteriza sobreaviso?
O sobreaviso apresenta questões relevantes no Direito do Trabalho e consiste em fator com potencial […]
É válida norma coletiva que dispensa empregados de nível superior do registro de ponto?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou recentemente um processo no qual o debate entre […]
Trabalhar no feriado: o que diz a lei e quais são as consequências jurídicas
Entenda as regras do trabalho em feriados, as diferenças entre as leis que regulamentam o […]
STF determina suspensão de processos envolvendo a licitude de contratos de prestação de serviços
No cenário jurídico brasileiro o fenômeno da prestação de serviços e a modalidade contratual tem […]
Motorista rodoviário que realiza venda de passagens e acomodação de bagagens tem direito a adicional por acúmulo de função?
Motorista que também vende passagens e acomoda bagagens não tem direito a adicional por acúmulo de função se as atividades forem compatíveis.
O que é enquadramento sindical e por que é importante?
Você sabe o que é enquadramento sindical? Ele define qual sindicato representa sua empresa ou profissão e garante seus direitos nas negociações coletivas!
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