Assédio moral por orientação política e assédio eleitoral são situações idênticas?
Em uma leitura rápida as referidas expressões podem parecer equivalentes, sinônimas. Contudo, dizem respeito a […]
Direito Cível
Empresas tem até 30/05/2024 para efetuar cadastro no DJE: entenda suas consequências
Marcelo Mascaro Dentro do Programa Justiça 4.0, o Poder Judiciário no Brasil tem buscado soluções […]
É possível empresa contratar criança ou adolescente no período de férias escolares?
Por Dr. Marcelo Mascaro No Brasil somente é permitido o trabalho a partir de 16 […]
Atualização dos valores das multas trabalhistas
Camila Cruz Os valores das multas são atualizados anualmente em 01 de fevereiro de cada […]
Poder de Direção do Empregador
Amauri Mascaro Nascimento – Palavra do Professor 1. Fundamentos e natureza A — FUNDAMENTOS. Na […]
Cargo de confiança: como a empresa pode identificar sua existência ou não
Marcelo Mascaro Praticamente não existe empresa que não possua cargo de confiança. Toda função desempenhada […]
Movimento no Tik Tok reivindica redução da jornada de trabalho: como isso pode afetar a empresa?
Marcelo Mascaro Tem ganhando força no Tik Tok o Movimento VAT (Vida Além do Trabalho), […]
Tecnologia e Privacidade no Trabalho: desafios Jurídicos na Era Digital e como a empresa deve se comportar diante da LGPD
Marcelo Mascaro Nascimento O Direito à intimidade e à privacidade tem previsão no inciso X, […]
Curtinhas jurídicas – Boletim 308
O trabalho temporário é prestado pelo trabalhador a empresa que o contrata mediante uma agência […]
Comentário à jurisprudência
Destacamos no mês de dezembro de 2023 decisão do Pleno do Supremo Tribunal Federal que, […]
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