Não reconhecimento do nome social de pessoa trans no ambiente de trabalho e a restrição ao uso de banheiro
O Brasil vem avançando na proteção dos direitos das pessoas transexuais no mercado de trabalho. […]
Jurisprudência
Fechamento da empresa e consequências no âmbito trabalhista
O fechamento de uma empresa representa um desafio e um momento delicado que exige atenção […]
Altos empregados e o ajuste de stock options como atrativo para retenção de talentos
A expressão stock options diz respeito ao programa que regula a opção de compra de […]
Plantão fora do horário de trabalho caracteriza sobreaviso?
O sobreaviso apresenta questões relevantes no Direito do Trabalho e consiste em fator com potencial […]
É válida norma coletiva que dispensa empregados de nível superior do registro de ponto?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou recentemente um processo no qual o debate entre […]
O que é enquadramento sindical e por que é importante?
Você sabe o que é enquadramento sindical? Ele define qual sindicato representa sua empresa ou profissão e garante seus direitos nas negociações coletivas!
Empregadas com escalas de trabalho aos domingos têm direito a folga dominical quinzenal?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) enfrentou o importante tema do trabalho das mulheres aos […]
Bonificação extraordinária para manter o trabalho durante a greve implica conduta antissindical e discriminatória?
A SBDI-I do TST considerou antissindical e discriminatória a bonificação paga aos empregados que não aderiram ou retornaram à greve.
Prestação de serviço em casas diferentes de pessoas da mesma família acarreta reconhecimento de trabalho doméstico?
Se o serviço é prestado em casas diferentes da mesma família, sem ultrapassar dois dias , configura-se como diarista, sem vínculo de trabalho doméstico.
Trabalhador que teve moto furtada na casa do seu superior deve ser ressarcido pela empresa?
Um trabalhador ajuizou ação trabalhista e pleiteou, dentre outros direitos, o pagamento de indenização em […]
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