Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime […]
Legislação
Altos empregados e o ajuste de stock options como atrativo para retenção de talentos
A expressão stock options diz respeito ao programa que regula a opção de compra de […]
É válida norma coletiva que dispensa empregados de nível superior do registro de ponto?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou recentemente um processo no qual o debate entre […]
Trabalhar no feriado: o que diz a lei e quais são as consequências jurídicas
Entenda as regras do trabalho em feriados, as diferenças entre as leis que regulamentam o […]
Motorista rodoviário que realiza venda de passagens e acomodação de bagagens tem direito a adicional por acúmulo de função?
Motorista que também vende passagens e acomoda bagagens não tem direito a adicional por acúmulo de função se as atividades forem compatíveis.
O que é enquadramento sindical e por que é importante?
Você sabe o que é enquadramento sindical? Ele define qual sindicato representa sua empresa ou profissão e garante seus direitos nas negociações coletivas!
Empregadas com escalas de trabalho aos domingos têm direito a folga dominical quinzenal?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) enfrentou o importante tema do trabalho das mulheres aos […]
NR-1 atualizada: veja as mudanças na norma de segurança no trabalho para 2025
A CLT diz que as empresas são responsáveis por seguir as regras de segurança e […]
Irregularidade ou ausência de recolhimento do FGTS é motivo suficiente para rescisão indireta?
TST confirma que a ausência ou irregularidade no FGTS justifica a rescisão indireta do contrato de trabalho.
Empregada gestante precisa da assistência do sindicato para pedir demissão de forma válida?
Empregada gestante só pode pedir demissão com assistência do sindicato, conforme decisão do TST.
Assine nosso boletim semanal
Não perca nossos conteúdos de vista. Cadastre-se agora e receba nossa seleção de artigos e notícias, diretamente no seu e-mail.