Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime […]
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Trabalhar no feriado: o que diz a lei e quais são as consequências jurídicas
Entenda as regras do trabalho em feriados, as diferenças entre as leis que regulamentam o […]
NR-1 atualizada: veja as mudanças na norma de segurança no trabalho para 2025
A CLT diz que as empresas são responsáveis por seguir as regras de segurança e […]
Nova plataforma para emissão e validação de atestados médicos
O tema atestado médico preocupa muitos empregadores, pois os afastamentos fraudulentos de empregados, são um […]
Mães atípicas e o programa nacional de emprego
A maternidade é uma experiência desafiadora na vida de uma mulher, pois há inúmeras alterações […]
Nova plataforma para emissão e validação de atestados médicos
Nova plataforma Atesta CFM garante a proteção de atestados médicos com QR-Code, tornando seu uso obrigatório em março de 2025.
Setembro amarelo e seu significado
O Setembro Amarelo destaca a importância de cuidar da saúde mental, especialmente em tempos de intensas interações digitais e pressão social.
Racismo recreativo e dano moral – Aplicação do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ
TRT 15 condena empresa por racismo recreativo e assédio moral, aplicando o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ. Confira!
De forma unilateral é possível revogar cláusula de não concorrência?
A cláusula de não concorrência impede o empregado de atuar em empresas concorrentes após o término do contrato, com a contrapartida de uma indenização.
Secretária de hospital não comprova falta grave da empresa e rescisão indireta é convertida em pedido de demissão
Decisão recente da Primeira Turma do TRT de Goiás destacou que a ausência ou atraso no recolhimento […]
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