Proposta estende o auxílio-acidente para os contribuintes individuais da Previdência Social
O Projeto de Lei 1843/23 estende o direito ao auxílio-acidente aos contribuintes individuais do Regime […]
Novidades na legislação trabalhista
STF determina suspensão de processos envolvendo a licitude de contratos de prestação de serviços
No cenário jurídico brasileiro o fenômeno da prestação de serviços e a modalidade contratual tem […]
NR-1 atualizada: veja as mudanças na norma de segurança no trabalho para 2025
A CLT diz que as empresas são responsáveis por seguir as regras de segurança e […]
Motorista de caminhão que utiliza tanque suplementar de combustível para consumo próprio tem direito de receber adicional de periculosidade?
Motorista de caminhão que utiliza tanque suplementar de combustível para consumo próprio não tem direito ao adicional de periculosidade.
Nova versão do eSocial
Camila Cruz A nova versão S-1.3 do eSocial foi aprovada e trará atualizações importantes para […]
O valor da indenização por dano moral na Justiça do trabalho deve observar os limites estabelecidos pela reforma trabalhista?
Julio Eduardo Mendes Com o advento da reforma trabalhista a CLT foi alterada passando a […]
Novidades legislativas na área trabalhista de junho de 2024
No mês de junho de 2024 destacamos a Lei nº 14.905, de 28 de junho de […]
Novidades legislativas na área trabalhista de maio de 2024
No mês de maio de 2024 destacamos o Decreto n. 12.016, de 7 de maio de […]
Quem deve pagar contribuição aos sindicatos?
Marcelo Mascaro Para que sindicatos profissionais e patronais possam arcar com suas despesas e sustentar […]
TST suspende todos os processos que tramitam na Justiça do Trabalho sobre a forma de exercício do direito de oposição à cobrança da contribuição assistencial
Em despacho publicado em 23/04/2024, do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 1000154-39.2024.5.00.0000, o […]
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