artigos - 02/05/2024

Como os Fatores Ambientais podem interferir no resultado das Negociações Sindicais – Parte II

Em nosso último trabalho apresentado descobrimos que existem diversas condições estruturais que interferem diretamente nos resultados válidos das negociações sindicais podendo, inclusive, modificar o seu resultado de forma impactante. Você pode conhecer a primeira parte deste trabalho em nosso site: mascaro.com.br

Também vimos que entre estas condições estruturais podemos elencar a preparação, qualificação e postura do negociador, o relacionamento positivo com os sindicatos de empregados e de empregadores, o clima organizacional que se apresenta na empresa, a comunicação corporativa de impacto sindical, a estratégia negocial, o mercado de trabalho a situação econômica/financeira da própria empresa dentre outras mais.

Então é importante observar que não são apenas as condições estruturais que interferem nos resultados de uma negociação sindical. Existem também as denominadas Condições Ambientais, que podem modificar e interferir nos objetivos que se pretende alcançar em uma negociação. 

Em nosso trabalho anterior discorremos sobre as seguintes Condições Ambientais:  Local da Negociação, Ambiente Físico, Tempo das Reuniões e Tempo das Negociações. Agora iremos abordar as seguintes e derradeiras condições ambientais, a saber:

  • Quem deve estar na mesa de negociação?
  • Quantidade de negociadores?
  • A vantagem de um Negociador profissional
  • Advogados na mesa de negociação?
  • Pauta positiva patronal
  • Introdução da reunião e relacionamento inicial

Quem deve estar na mesa de negociação?

É importante que estejam na mesa de negociação sindical pessoas e representantes que possuam legitimidade para estar nesta condição, e que especialmente, sejam reconhecidas pelo sindicato de trabalhadores como capazes de conduzir a negociação a bom termo, mas devemos ter muito cuidado e evitar a qualquer custo a presença de pessoas que possuam plenos poderes de decisão na corporação, os pertencentes ao “topo da pirâmide hierárquica”.

Isto porque é relevante que o negociador possua o que chamamos de “Grau de Recorrência”, isto é, que o mesmo possa, caso necessário, interromper a negociação para tratar dos pleitos do sindicato no ambiente interno da empresa, ganhando tempo e tendo a possibilidade de analisar política e economicamente a nova proposta apresentada na mesa de negociação e adequá-la as metas anteriormente traçadas.

Se, por exemplo, colocarmos à mesa de negociação o presidente da empresa este certamente terá dificuldades em negar uma pretensão ou pedir um tempo para verificar a possibilidade do seu atendimento, sendo que ele como o primeiro homem na linha hierárquica pode, se assim desejar, conceder aquilo que foi pleiteado.

Sua negativa poderá ser entendida como bloqueio negocial ou desrespeito a pretensão da parte contrária.

Quantidade de negociadores?

Outro fator importante na negociação sindical é limitar a quantidade de negociadores. Me lembro em uma negociação sindical que participei que o sindicato dos trabalhadores havia trazido à mesa quase vinte negociadores e participantes, enquanto a empresa era representada por apenas duas pessoas.

Certamente não é difícil imaginar que mais de três ou quatro negociadores deixa muito distante a possibilidade de um consenso geral e adequação de ideias entre os negociadores.

Outro fator importante é que sempre deverão as partes estarem com número de negociadores equivalentes, isto é, que não exista uma condição de desproporcionalidade no número de negociadores em cada lado. Sugerimos então no mínimo dois e no máximo quatro negociadores de cada lado.

A quantidade de negociadores de cada lado pode e deve ser tratada de comum acordo entre as partes como regra e condição inicial antes que se inicie a negociação.

A vantagem de um Negociador profissional

Desde de que respeite algumas condições especiais, é muito bem vinda a participação de um negociador profissional à mesa de negociação. Isto afasta ressentimentos anteriores e condições emocionais negativas que possam ter impactado os colaboradores da empresa em outros momentos, que vivem o “dia a dia” da corporação e sua relação com o sindicato contrário.  

Mas é preciso cuidado para dar a este negociador externo poderes, mesmo que limitados, de decisão à mesa, e que este profissional conheça de forma plena o histórico de negociações, os valores e metas da empresa e que esteja muito preparado para este trabalho.

Advogados à mesa de negociação?

Costumo não recomendar que advogados estejam, a este título, continuadamente presentes nas negociações, mesmo porque a sua participação pode fazer parecer a outra parte a preparação ou início de um conflito judicial. Assim, a presença do advogado na mesa de negociação deve ser apenas no momento do fechamento para esclarecimento jurídicos e adequação de algum ponto divergente e suas consequências legais.

De toda forma isso não impede que advogados sejam negociadores, mas devem a este título ser apresentado à mesa de negociação, e não como advogados da empresa etc.

Pauta positiva patronal

Também é relevante e muito importante que a empresa ou sindicato patronal apresente antes do início das negociações a sua pauta positiva de reivindicações, buscando uma participação mais ativa nas negociações que irão se iniciar.

Esta pauta, que denominamos como pauta positiva, deverá conter reivindicações que possibilitem melhores condições de trabalho, adequação de clausulas anteriores, e qualquer outra necessidade que se apresente na corporação.

Introdução da reunião e relacionamento inicial

Toda reunião de negociação sindical é coberta por momentos e condições de nervosismo e stress que podem interferir de forma negativa durante o seu percurso. Conflito este natural ao se tratar de pretensões antagônicas.

Assim é importante que a negociação seja precedida da apresentação de quem compõe à mesa e, principalmente, de comentários, amenidades e outros assuntos que não estejam ligados ao que será negociado, como forma de descontrair e tirar da defensiva os participantes.

Boas negociações !!

Muito Obrigado

Edno Martins

Advogado Especialista em Relações Trabalhistas e Sindicais

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Advogado do Trabalho, CTO

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