Noticias - 15/07/2021

Dúvidas sobre o Direito do Trabalho respondidas pela advogada Carla Blanco no Portal R7 /Blog Sophia Camargo

Dúvidas sobre o Direito do Trabalho respondidas pela advogada Carla Blanco no Portal R7 /Blog Sophia Camargo

Sou gestante, estou há dois meses sem receber salário. Que procedimento posso tomar contra a empresa?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/06/27/sou-gestante-e-estou-sem-receber-salario-que-medidas-devo-tomar/

Como funciona a nova regra do aviso prévio?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/06/28/como-funciona-a-nova-regra-do-aviso-previo/

Eu trabalho em consultório de dentista por meio período de 6 horas por dia de segunda a sexta. Estou há quatro anos sem registro, minha patroa paga o meu INSS sozinha sem descontar do meu salário, mas agora ela vai me registrar. Quais são os meus direitos?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/06/29/trabalho-meio-periodo-ha-4-anos-so-agora-serei-registrada-o-que-tenho-direito/


Eu queria saber qual é a diferença entre aviso-prévio trabalhado e aviso-prévio indenizado, e se o empregado tem que pagar o aviso prévio para o empregador.
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/06/30/qual-a-diferenca-entre-aviso-previo-trabalhado-e-aviso-previo-indenizado/


Se fui demitido sem justa causa, o empregador pode descontar a multa do fundo de garantia?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/12/se-fui-demitido-sem-justa-causa-o-empregador-pode-descontar-a-multa-referente-ao-fundo-de-garantia/

Informei a empresa que eu iria realizar uma cirurgia e no outro dia fui demitido. Vale lembrar que adquiri a hérnia de disco por fazer muito esforço físico nesta empresa.
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/11/informei-a-empresa-que-iria-fazer-uma-cirurgia-e-fui-demitido-no-dia-seguinte-isso-e-correto/

Tenho uma dúvida sobre o aviso-prévio. Queria saber se quando um empregado é demitido sem justa causa e o seu aviso será trabalhado, ele recebe o salário do tempo de aviso separado do valor da rescisão ou este já está incluso no valor calculado da rescisão? Por exemplo: um trabalhador começou a trabalhar na empresa A em 01/09/2011 com o salário de R$ 705,00 e foi dado o aviso-prévio trabalhado no dia 20/04/2012 para que seja feita a dispensa sem justa em 30 dias (20/05/2012). O valor da rescisão foi calculado em cerca de R$ 1.400,00, mas este trabalhador não recebeu nenhum salário durante o período de 30 dias do aviso. Ele tem direito de receber salário nestes 30 dias de aviso ou o mesmo já está incluso na rescisão? Agradeço desde já pela ajuda e esclarecimentos.
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/10/em-demissao-sem-justa-causa-com-aviso-previo-trabalhado-o-salario-e-separado-na-rescisao/

Na mudança de função ou readaptação, por motivo de saúde ou acidente, o trabalhador passa a receber o salário do posto atual ou fica com o do passado?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/09/na-mudanca-de-funcao-por-motivo-de-saude-o-trabalhador-recebe-o-salario-do-posto-atual-ou-do-antigo/

Sophia, minha empresa disponibiliza um convênio que não é nada bom, e eu pago, por minha conta, um bem melhor. Acontece que a minha empresa não quer aceitar atestados e declarações de outro convênio médico que não seja o que ela paga. Isso é correto?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/07/nao-uso-o-convenio-da-empresa-levei-um-atestado-de-outro-plano-e-recusaram-o-que-faco/

Fui transferida para outra filial da empresa, mas minha carteira continua assinada na matriz que fica em outra cidade, e não bato o cartão. Na outra loja eu batia. Isso está certo?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/06/fui-transferida-para-uma-filial-da-empresa-e-nao-estou-batendo-cartao-isso-esta-certo/

Saí da empresa dentro do horário de trabalho sem justificativa várias vezes nos últimos tempos da empresa, nunca fui punida. Agora me mandaram embora. Podem me punir de uma vez só?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/05/sai-mais-cedo-varias-vezes-sem-ser-punida-e-fui-demitida-posso-ser-punida-de-uma-vez-so/

Olá, Sophia. Estive trabalhando em uma empresa durante 4 anos e 6 meses. Sei que é errado pedir para fazer acordo, que isso é fraude. Mas mesmo assim pedi para fazer o acordo e agora, além da multa de 40%, querem que eu devolva também o aviso prévio que recebi. Isso está certo?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/04/pedi-para-fazer-acordo-e-a-empresa-quer-que-eu-devolva-o-aviso-previo-isso-esta-certo/

Sofri acidente de trabalho (CAT) e 9 meses depois tive que fazer uma cirurgia por consequência deste acidente, tendo ficado 6 meses no INSS. Tenho estabilidade de emprego? Qual o período mínimo e máximo?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/02/sofri-acidente-no-trabalho-e-fiquei-afastada-por-seis-meses-tenho-direito-a-estabilidade-no-emprego/

Sophia, se o empregado abrir um processo trabalhista e, dependendo da questão, ganhar ou perder a ação, isso pode prejudicar futuramente em um novo emprego, concurso público?
Fonte: http://noticias.r7.com/blogs/sophia-camargo/2012/07/01/abrir-processo-contra-uma-empresa-pode-me-prejudicar-futuramente-em-outro-emprego/


 

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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