Blog Mascaro
Noticias - 15/07/2021

Função estressante dá direito ao adicional de insalubridade? – Carla Blanco responde dúvida no Portal Exame

Função estressante dá direito ao adicional de insalubridade? – Carla Blanco responde dúvida no Portal Exame

Advogada especialista de direito trabalhista explica em que casos trabalhadores têm direito a receber adicional de insalubridade.
 
Estresse no trabalho: não há regulação na legislação trabalhista, diz advogada
  
Reposta de Carla Blanco P. Núñez, advogada do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista.
Não, o trabalho estressante não dá direito ao adicional de insalubridade. O adicional de insalubridade é pago aos funcionários que colocam sua saúde em risco dentro do ambiente de trabalho.
 
O estresse, como é variável, e depende do comportamento psicológico de cada empregado, não tem nenhuma regulação na legislação brasileira. O que é um trabalho razoável para um funcionário, pode ser estressante para outro.
 
Por exemplo: para alguns falar em público pode ser extremamente estressante, enquanto para outros é bem natural. Não há como mensurar o quanto afetaria a saúde do empregado determinado trabalho tido como “estressante” para alguns.
 
Somente para esclarecer, o adicional de insalubridade é pago aos trabalhadores que estão expostos a agentes físicos (por exemplo: ruído); químicos (por exemplo: soda cáustica) e biológicos (por exemplo: bactérias e vírus). Devem receber 10%, 20% ou 40% sobre o salário mínimo de acordo com a exposição ao agente
 
 

Compartilhe

Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

Blog Mascaro

As tendências, oportunidades e novidades das áreas dos direitos do trabalho e cível, de gestão de pessoas e de cálculos trabalhistas e previdenciários

Noticias

Entenda em qual caso a mulher que sofre violência doméstica pode ser afastada do trabalho

Em artigo, o advogado Marcelo Mascaro explica os direitos trabalhistas das mulheres vítima de violência doméstica e famili...

Ler mais
Noticias

A empresa é responsável por assalto sofrido por empregado no trajeto de casa para o trabalho?

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista ...

Ler mais
Cálculos Trabalhistas

É possível fazer home ou ir com roupa mais a vontade para o trabalho em períodos muito quentes?

Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista ...

Ler mais
Cálculos Trabalhistas

Como funciona um plano de demissão voluntária?

Por Marcelo Mascaro, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhi...

Ler mais
Ver mais notícias

Direto ao Ponto

por Dr. Marcelo Mascaro

Advogado com experiência e conhecimento, atuando na área há mais de 25 anos, Marcelo Costa Mascaro Nascimento mantém viva a tradição e a referência do nome Mascaro Nascimento.

- 21/09/23

O Trabalhador por aplicativo tem direitos?

Direto ao ponto - Marcelo Mascaro

Ler mais
- 16/08/23

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva?

Marcelo Mascaro Convenções e acordo coletivos têm como finalidade com...

Ler mais
- 25/05/23

A equiparação salarial entre empregados de diferentes empresas de grupo econômico

A equiparação salarial é uma decorrência lógica dos princípios da igualdade e da não discriminação. Ela está prevista no a...

Ler mais
Banheiro de local de trabalho
Mascaro na Exame - 29/07/22

A empresa pode restringir a ida ao banheiro de seus empregados?

Ler mais
Ver mais notícias