Sem categoria - 04/10/2022

Meu colega de trabalho está cometendo atos ilícitos ou criminosos. O que fazer?

Com exceção de hipóteses extremas, o mais recomendado é que a suspeita seja informada a um superior hierárquico, explica o advogado Marcelo Mascaro na coluna desta semana.

A relação de trabalho entre uma empresa e seus empregados exige um dever de lealdade entre eles e a obrigação de que todos ajam conforme a boa-fé. Assim, todos os trabalhadores devem contribuir para manter um ambiente de trabalho em que as regras contratuais e legais sejam respeitadas.

Se um dos empregados de uma empresa suspeita que algum colega de trabalho vem praticando infrações ou atos ilícitos no ambiente de trabalho, por exemplo, ao furtar o patrimônio do empregador ou efetuar o desvio de verbas para si próprio, a suspeita e seus motivos devem ser relatados ao seu superior hierárquico.

Cabe lembrar que cabe ao empregador fiscalizar o ambiente de trabalho e efetuar sanções disciplinares. Por isso, em princípio, não deve o trabalhador agir por conta própria para colher provas sobre as supostas infrações. O recomendado é que tudo ocorra sob a supervisão de seu superior hierárquico, já que é ele quem tem o poder de fiscalizar o ambiente de trabalho.

Retomando o exemplo do empregado que pratica desvios financeiros em benefício próprio, caberia ao trabalhador que suspeita de seu colega relatá-la ao seu superior hierárquico, que deverá tomar as providências cabíveis.

Existem hipóteses, contudo, em que a urgência da situação exige uma ação imediata, pois a continuidade da infração pode gerar danos irreparáveis às vítimas.

É o caso do recente episódio da equipe de enfermagem que providenciou a colheita de provas a partir da suspeita de que ocorria estupros em série, praticado por médico anestesista, no ambiente de trabalho.

Porém, com exceção de hipóteses extremas como essa acima, em que há real risco de um dano irreparável, o mais recomendado é que primeiramente a suspeita seja informada a um superior hierárquico.

Além disso, a suspeita deve conter um mínimo de elementos de fato que a justifiquem. Caso o trabalhador efetue denuncia vazia sem nenhum indício que possa gerar alguma suspeita, poderá ele ser acusado de perseguição ou de tentar prejudicar o colega no trabalho.

Fonte, exame.com acesso em 04/10/2022

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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