Direito do Trabalho - 10/08/2023

Plano de contingência de greve

Edno Martins

O Plano de Contingência é um documento desenvolvido com intuito de treinar, organizar, orientar, facilitar, agilizar e uniformizar as ações necessárias às respostas de prevenção e controle das ocorrências que podem afetar à disponibilidade total ou parcial de recursos essenciais à empresa.

Se trata de um documento onde devem também estar definidas as responsabilidades de cada membro do comitê encarregado de sua gestão, bem como estabelecida uma organização lógica para atender a uma emergência.

O Plano de Contingências pode ser desenvolvido e aplicado em diversas situações atípicas e críticas de crise corporativa, como por exemplo: incêndios; falta de energia elétrica ou de água; ataques virtuais; acidentes de trabalho; assaltos; desastres naturais, como inundações; perda de documentos importantes; e …….. Greves e paralisações de colaboradores.

Seu grande objetivo e capacitar a empresa para que possa suportar momentos de crises sem comprometimento do processo produtivo e serviços essenciais

Primeiro se faz necessário ressaltar a importância do Plano de Contingências de Greve na corporação, pois os recursos humanos são de extrema significância para a continuidade válida e efetiva das operações de uma empresa.

Mas não é só. O Plano de Contingência de Greve e Paralisações se presta de igual forma a ser um fator de diferencial competitivo junto aos nossos clientes e certificadores da empresa, servir como ferramenta de gestão corporativa e aperfeiçoamento; definir estratégias e gestão em segurança, saúde, pessoas e processos e, finalmente, mitigar riscos de descontinuidade de processos e atividades essenciais corporativas.

E nem se admite concluir que o plano de contingência objetiva apenas impedir de forma ilegal o digno direito ao exercício da greve promovida pelos colaboradores com o apoio e coordenação dos sindicatos de trabalhadores. Não é disso que se trata, mas sim de estabelecer condições mínimas de segurança e continuidade das operações corporativas, essencialmente onde esta interrupção abrupta pode causar prejuízos irreparáveis à empresa, clientes, coletividade de entorno e à polução.

O Plano de Contingência de Greve deve prever em sua execução o estabelecimento de um comitê de gestão e coordenação, onde certamente devem estar presentes os responsáveis pela direção dos Recursos Humanos, Gestão de Pessoas, Segurança Pessoal e Patrimonial, Produção/Administração, Saúde e Segurança do Trabalho e Relações Trabalhistas e Sindicais.

Mas existe uma questão ainda mais importante que justifica o desenvolvimento e implantação do Plano de Contingência de Greve, seu objetivo maior, que não é dificultar ou obstaculizar a realização da greve por meios do estabelecimento de ações furtivas, mas sim o de ter um planejamento contínuo de ações que busquem a evitar o estado de greve. Estas ações, como por exemplo: Gestão adequada de pessoas, manutenção do clima organizacional positivo, relacionamentos proveitosos junto aos sindicatos devem estar presentes como objetivo maior do projeto de Plano de Contingencias de Greve.

Então, vamos desenvolver e aplicar este importante projeto em sua empresa? 

Boa sorte!

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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