Noticias - 15/07/2021

Por “equilíbrio entre segurança e considerações culturais”, polêmico véu islâmico é autorizado nos Jogos: artigo de Jean Nicolau

Por “equilíbrio entre segurança e considerações culturais”, polêmico véu islâmico é autorizado nos Jogos: artigo de Jean Nicolau

O Comitê Olímpico Internacional (COI) e a antes reticente Federação Internacional de Judô (FIJ) autorizaram nesta terça-feira o uso do véu islâmico nas Olimpíadas de Londres. Um comunicado da FIJ esclareceu que a solução adotada garante o “equilíbrio entre segurança e considerações culturais”, mas não deu detalhes sobre a peça a ser utilizada durante os Jogos.

Com isso, a judoca saudita Wodjan Shahrkhani está confirmada na disputa para atletas com mais de 78 Kg, na próxima sexta-feira. Ela havia declarado que não participaria dos Jogos sem o adereço. Em solidariedade à atleta, o comitê da Arábia Saudita também cogitou retirar-se de todas as competições em caso de negativa das federações esportivas.

Se o véu já fora utilizado em outras competições olímpicas, como o tiro, o mesmo nunca ocorreu no judô. O caso Shahrkhani cria um precedente e a lutadora poderá “cobrir a cabeça com algo que não comprometa sua segurança”, segundo a porta voz do COI. Sem utilizar o termo véu, ela explicou que esta “cobertura” é utilizada em competições na Ásia.

Ao final, uma solução aparentemente conciliadora que, no entanto, opõe-se frontalmente às normas da modalidade (os combatentes devem se apresentar no tatami com a cabeça descoberta) e repercute negativamente perante organizações não governamentais como Liga Internacional das Mulheres.

A associação, que luta desde os anos 80 contra discriminações às mulheres, protestou contra uma liberação que violaria a Carta Olímpica em nome de interesses políticos e econômicos. Políticos por evitar confronto direto com países islâmicos; e econômicos pelo desejo de abrir novos mercados e fomentar o consumo de equipamentos compatíveis com a prática do esporte por muçulmanas.
Efetivamente, a regra 50 da Carta Olímpica proíbe o porte de símbolos religiosos ou políticos. Sem falar no juramento olímpico, que reconhece os membros das federações nacionais como “embaixadores dos valores universais”…

Vale lembrar o que aconteceu com os atletas que apoiaram os Panteras Negras, nos Jogos de 1986. Por terem levado ao pódio luvas pretas em alusão ao grupo político, os corredores Tommie Smith e John Carlos foram banidos do esporte.
Os casos são bem diferentes. Mas, certamente, a legitimidade jurídica da decisão do COI é bem menos evidente do que sua inteligência do ponto de vista prático.


Fonte:  http://www.gazetaesportiva.net/blogs/jeannicolau/2012/07/31/por-“equilibrio-entre-seguranca-e-consideracoes-culturais”-polemico-veu-islamico-e-autorizado-nos-jogos/

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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