Noticias - 15/07/2021

Portal reúne informações e reportagens sobre Programa Trabalho Seguro

Portal reúne informações e reportagens sobre Programa Trabalho Seguro

Está no ar, a partir de hoje (28), Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho, o novo portal do Programa Trabalho Seguro, lançado pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Aberto a todos, o portal tem notícias, atividades e eventos da Justiça do Trabalho e entidades parceiras do Programa, além de informações sobre atuação, campanhas, biblioteca, legislação, estatísticas e dicas sobre saúde e segurança do trabalho.
 
Reportagens especiais
 
Um dos destaques do portal é uma série de reportagens especiais em memória às vítimas de acidente trabalho. Serão contadas histórias de trabalhadores de diversos estados brasileiros que perderam a vida ou adquiriam necessidades especiais após se acidentarem em serviço.
 
A dor dos familiares e a busca por Justiça serão relatadas nas reportagens produzidas pelas assessorias de Comunicação Social de Tribunais Regionais do Trabalho e editadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho. “O objetivo da iniciativa é ir além das questões judiciais”, afirma o juiz do trabalho Marcos Fava, um dos gestores nacionais do Programa.       “Queremos mostrar o estrago que descuidos no ambiente de trabalho podem causar em famílias que dependiam daquele trabalhador”.
 
A primeira reportagem, produzida pelo TRT da 1ª Região (RJ), conta a história de Adolfo, jovem trabalhador que perdeu a vida em seu primeiro emprego. A família processa a empresa de limpeza e o laboratório onde ele prestava serviços, por não terem disponibilizado equipamentos de proteção individual (EPI).
 
“O relato dos acidentes também terá um caráter pedagógico”, explica Fava. “As condenações impostas aos empregadores, citadas nas reportagens, elencam uma série de requisitos que devem ser seguidos pelas empresas. Ao destacarmos esses aspectos, queremos reforçar a prevenção como forma de evitar acidentes”, conclui.
 
Programa Nacional
 
O Programa Trabalho Seguro integra o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e é uma iniciativa do TST e do CSJT, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. O objetivo é formular e executar projetos e ações nacionais voltados à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho.
 
Já foram realizados dois atos públicos pelo Trabalho Seguro, o primeiro nas obras do estádio Maracanã, no Rio de Janeiro, e o outro no Arena das Dunas, em Natal (RN). Os eventos contaram com a participação dos trabalhadores, autoridades e de atletas como Ronaldo Fenômeno e Bebeto, representantes do Comitê Local da FIFA da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.
 
Dia mundial
 
No dia 28 de abril de 1969, uma explosão numa mina no estado norte-americano da Virginia matou 78 mineiros. Com foco na prevenção, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, a data como o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização dos trabalhadores e empregadores quantos aos riscos de acidentes no trabalho.  No Brasil, a Lei nº 11.121/05 instituiu que no dia 28 de abril seja celebrado no País o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
 
(Augusto Fontenele, Marta Crisóstomo e Patrícia Resende)
 
Notícia publicada pelo Tribunal Superior do Trabalho em 28/04/2012.

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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