Sem categoria - 04/04/2023

Quais práticas no ambiente de trabalho podem ser consideradas gordofobia e quais são suas consequências?

Marcelo Mascaro Nascimento

A gordofobia é a prática discriminatória contra uma pessoa motivada por ela estar acima de um peso considerado o adequado por quem comete a discriminação. Ela está presente em diversos ambientes do convívio social, sendo a relação de trabalho um deles.

No local de trabalho a gordofobia pode se manifestar de diversas formas, desde algumas explícitas até outras mais sutis e veladas. Uma das condutas mais comuns é a imposição de apelidos pejorativos, que depreciam a imagem de quem sofre a discriminação. Outras vezes ocorrem ofensas diretas à pessoa considerada acima do peso, por exemplo, mediante insulto associados à sua composição física.

Também existem casos em que a empresa recomenda à pessoa acima do peso utilizar roupas mais largas, com vistas a esconder o sobrepeso. Na hipótese de mulheres chega-se, inclusive, a recomendar que a empregada utilize roupas de grávida.

Essas hipóteses de gordofobia são em alguma medida explícitas, pois são acompanhadas de alguma declaração daquele que comete a discriminação, seja ao atribuir um apelido, proferir uma ofensa ou emitir uma opinião com teor preconceituoso.

Em outros casos, porém, a discriminação é mais sutil e difícil de ser provada. É o que ocorre em relação às situações em que a pessoa acima do peso tem reduzida suas chances de progresso profissional em razão da sua condição física. Assim, a pessoa acima do peso pode sofrer discriminação ao deixar de ser contratada para um emprego, ao ser despedida em razão de seu peso ou ao não receber as mesmas oportunidades que outros colegas durante a vigência do contrato de trabalho.

Isso pode ocorrer, por exemplo, quando o empregador apenas lhe oferece tarefas de menor complexidade, destina a esse trabalhador somente clientes de menor importância ou promove um isolamento do funcionário.

Qualquer uma dessas práticas é considerada discriminatória e, portanto, proibida pela legislação brasileira. A Lei não proíbe especificamente a discriminação contra a pessoa acima do peso, mas veda a discriminação em geral, o que é suficiente para proibir a gordofobia no ambiente de trabalho.

Além disso, aquele que é vítima de gordofobia no local de trabalho poderá pedir na Justiça do Trabalho uma indenização por dano moral, desde que consiga provar a prática discriminatória, e também requerer o ressarcimento de todos os prejuízos econômicos que teve em razão da discriminação. A empresa ainda, se a gordofobia for recorrente, poderá sofrer uma ação do Ministério Público do Trabalho para que ela ajuste sua conduta.

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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