Noticias - 15/07/2021

Quando é possível tirar licença-maternidade de 6 meses? – Resposta de Marcelo C. Mascaro Nascimento, sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista

Quando é possível tirar licença-maternidade de 6 meses? – Resposta de Marcelo C. Mascaro Nascimento, sócio majoritário do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista

Existem alguns projetos de lei que buscam aumentar a licença-maternidade para 180 dias, mas ainda nenhum foi aprovado.

Você somente poderá tirar licença por esse período caso a sua empresa faça parte do Programa Empresa Cidadã ou se isso estiver previsto na convenção coletiva da categoria da qual você faz parte. Ou se, por vontade própria do empregador, isso constar do regulamento interno da sua empresa.
 
Fique atenta, pois geralmente há procedimentos que devem ser cumpridos para que você possa usufruir o benefício.
 
O mais comum é que o pedido seja feito pela própria funcionária até um mês depois do parto (ou depois de obter a guarda, no caso das adotantes). No entanto, sua empresa pode ter regras próprias, então vale informar-se sobre os detalhes.
 
Procure o sindicato da sua categoria ou o RH da sua empresa e pergunte, antes de sair em licença ou assim que for confirmada a gravidez, quais são os benefícios que você terá como gestante e depois do parto. 
 
Participe do dicas de leis trabalhistas. Envie suas dúvidas sobre legislação para o e-mail examecarreira@abril.com.br

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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