Noticias - 15/07/2021

Quem trabalha como “sócio” é empregado da empresa?

Quem trabalha como “sócio” é empregado da empresa?

Resposta de Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro
 
Empregado e sócio são figuras distintas. Empregado é a pessoa física que presta serviço para outra pessoa, denominada empregador, de forma habitual, com o recebimento de um salário, sem poder se fazer substituir por outro trabalhador e mediante subordinação – o que significa que ele tem seu trabalho dirigido por outra pessoa.
 
Já a sociedade é caracterizada pela união de pessoas que assumem o compromisso de contribuir mutuamente, seja com bens ou serviços, para uma atividade econômica comum e a partilharem entre si os resultados. Assim, os sócios compartilham entre si tanto o risco da atividade econômica quanto seus lucros.
 
Além disso, enquanto o empregado não assume os riscos da atividade e presta serviço mediante subordinação (por exemplo, cumprindo horários, recebendo ordens de superiores e tendo seu trabalho fiscalizado por um superior hierárquico), os sócios trabalham em função de um objetivo comum, sem se subordinarem mutuamente e assumindo os riscos do negócio.
 
Ocorre que, por vezes, um trabalhador é inserido formalmente no quadro social da empresa, mas, na prática, se comporta como um empregado. Deve-se ressaltar que a mera presença formal de alguém como sócio no contrato social não elimina, por si só, a possibilidade dessa pessoa ser considerada empregada. No Direito do Trabalho prevalece o princípio da primazia da realidade, segundo o qual, a realidade do “fato concreto” prevalece sobre o que estiver disposto em contrato.
 
Assim, ainda que o trabalhador formalmente conste como sócio da empresa, caso apresente os elementos de uma relação de emprego, será considerado empregado e não sócio. Para isso, é importante verificar, principalmente, se ele trabalha mediante subordinação, conforme  já explicamos, ou possui certa autonomia.

Fonte: 
https://exame.abril.com.br/carreira/quem-trabalha-como-socio-e-empregado-da-empresa/

Compartilhe

Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

Blog Mascaro

As tendências, oportunidades e novidades das áreas dos direitos do trabalho e cível, de gestão de pessoas e de cálculos trabalhistas e previdenciários

Noticias

Trabalhador trans tem direito a usar qual banheiro na empresa?

Advogado trabalhista explica o que a lei atual defende sobre a disponibilidade de sanitários de ac...

Ler mais
Noticias

Como combater o assédio moral no ambiente de trabalho?

Em artigo, o advogado trabalhista Marcelo Mascaro explica como atender a lei e manter um ambiente de trabalho seguro e sau...

Ler mais
Noticias

Igualdade salarial entre homens e mulheres: a empresa precisa comprovar? Como?

Advogado trabalhista explica como as companhias devem se posicionar para cumprir a lei e as possíveis penalidades, caso a ...

Ler mais
Noticias

A empresa pode fazer perguntas sobre signo e mapa astral em entrevista de emprego?

O advogado trabalhista Marcelo Mascaro explica se uma empresa pode ou não checar o signo durante o processo se...

Ler mais

Direto ao Ponto

por Dr. Marcelo Mascaro

Advogado com experiência e conhecimento, atuando na área há mais de 25 anos, Marcelo Costa Mascaro Nascimento mantém viva a tradição e a referência do nome Mascaro Nascimento.

- 21/09/23

O Trabalhador por aplicativo tem direitos?

Direto ao ponto - Marcelo Mascaro

Ler mais
- 16/08/23

Acordo coletivo prevalece sobre convenção coletiva?

Marcelo Mascaro Convenções e acordo coletivos têm como finalidade com...

Ler mais
- 25/05/23

A equiparação salarial entre empregados de diferentes empresas de grupo econômico

A equiparação salarial é uma decorrência lógica dos princípios da igualdade e da não discriminação. Ela está prevista no a...

Ler mais
Banheiro de local de trabalho
Mascaro na Exame - 29/07/22

A empresa pode restringir a ida ao banheiro de seus empregados?

Ler mais