artigos - 28/05/2024

Reajustes negociados e inflação | Hélio Zylberstajn

Os reajustes salariais resultantes da negociação coletiva estão não apenas repondo a inflação passada como também proporcionado aumentos reais aos trabalhadores. O Boletim Salariômetro deste mês (abril/2024) informa que isso vem ocorrendo há 16 meses, algo que não ocorria desde julho de 2018. Muitos observadores da cena econômica estão se perguntando se estes reajustes poderiam impactar nas taxas de inflação futuras.

Este texto relaciona os dados históricos da negociação coletiva de salários com as taxas de inflação, com o objetivo de verificar se, no passado, há evidências de um possível impacto inflacionário dos reajustes salariais. Para tanto, valemo-nos do Salariômetro da Fipe, que registra os reajustes negociados desde janeiro de 2007 até dezembro de 2023.

A próxima seção apresenta o comportamento da inflação no período mencionado, medida pelos dois índices do IBGE, o IPCA e o INPC. A segunda seção compara os valores médios e medianos dos reajustes, oferendo algumas considerações sobre estas duas estatísticas e preparando o terreno para extrair evidências da relação entre negociação salarial e inflação. A seção seguinte inclui um indicador de nível da atividade, a Taxa de Desocupação, para ampliar a abrangência da análise. A última seção apresenta algumas considerações finais.

1. INPC, IPCA e negociação salarial

A referência de inflação nas mesas de negociação é o INPC, porque este índice capta a variação de preços das famílias com renda de até cinco Salários Mínimos, que constituem a clientela mais tipicamente representada pelos sindicatos laborais. 

A ponderação de itens como Alimentação e Transporte é maior no INPC do que no IPCA, enquanto Serviços Pessoais e Diversão pesam mais neste último do que no primeiro. No longo prazo, os dois índices tendem a convergir, mas em períodos curtos, podem ocorrer divergências na medição da inflação, ocasionadas pela diferente ponderação dos itens das respectivas cestas de consumo.

O Gráfico 1, a seguir, apresenta a taxa de inflação, acumulada em doze meses, medida pelos dois índices e mostra que, entre janeiro/2007 e dezembro/2023, seus valores ficaram, na maior parte do tempo, muito próximos. Os períodos em que INPC e IPCA ficam algo distantes ocorrem ao final de forte aceleração ou forte desaceleração da inflação. Aparentemente, ao final de uma aceleração, o INPC assume valores maiores que o IPCA, ocorrendo o contrário quando se verifica desaceleração. Curiosamente, entre o primeiro semestre de 2020 e o primeiro semestre de 2023, houve, primeiro, forte aceleração da inflação e em seguida, forte desaceleração, mas as duas curvas permaneceram bastante aderentes ao longo destes três anos.

2. Comportamento dos reajustes mediano e médio

Quando se analisa indicadores de rendimento, é recomendável prestar atenção ao comportamento conjunto dos valores medianos e médios. Ocorre que a distribuição de rendimentos tende a ser assimétrica, porque algumas observações que correspondem a valores maiores e fora da curva arrastam a distribuição para a direita. Por essa razão, a mediana de uma distribuição de renda tende a ser sempre menor que a média.

O Gráfico 2 a seguir mostra a evolução das curvas dos dois reajustes e também a curva da diferença entre o reajuste mediano e o médio. Esta última curva se situa praticamente todo o tempo na proximidade do eixo horizontal, oscilando entre valores positivos e negativos. Na maioria dos meses, a diferença é negativa, indicando que o reajuste médio é maior que o mediano, resultado esperado em se tratando de indicadores de renda, pelo efeito da assimetria mencionado acima. De qualquer forma, o valor da diferença é sempre muito próximo de zero, indicando que reajustes medianos e médios são muito próximos na maior parte das vezes.

Mas, no Gráfico 2, há dois subperíodos, que fogem do padrão esperado, e durante os quais o reajuste mediano esteve acima do reajuste médio. Os dois períodos – assinalados com círculos – coincidem com movimentos pronunciados de crescimento da inflação, indicados no Gráfico 1 da seção anterior. Este comportamento indica que, após um período de crescimento da inflação, as empresas resistem à demanda sindical por reposição e tendem a conceder reajustes menores que a inflação acumulada. Aparentemente, a negociação coletiva nos anos aqui considerados, criou um mecanismo de autocontrole, que restringiu a continuidade da corrida preços-salários, típica de um sistema indexado.

Os dois próximos gráficos apresentam aspectos da distribuição da diferença entre o reajuste mediano e o reajuste médio no período de 204 meses aqui estudado.

O Gráfico 3 mostra a dispersão da diferença entre os dois reajustes, que oscila entre o valor mínimo de -1,00 ponto porcentual e máximo de 3,11 pontos porcentuais. O valor mediano (-0,09 p.p.) é menor que o valor médio (0,07 p.p.), indicando que a distribuição da diferença entre as duas estatísticas é, ela também, assimétrica à direita. O Gráfico 4 a seguir apresenta o histograma da diferença entre os reajustes mediano e médio, que representa e reflete perfeitamente a dispersão apresentada no gráfico anterior.

3. Reajustes medianos, inflação e taxa de desocupação

Esta seção reúne os dados de reajuste salarial e inflação discutidos separadamente nas seções anteriores e acrescenta a Taxa de Desocupação da Pnad Contínua, para encontrar um indício de resposta à questão inicial: há algum impacto identificável de reajustes negociados sobre a taxa de inflação?

Como a Pnad Contínua foi criada no primeiro trimestre de 2012, é necessário ajustar o período da análise, desprezando os reajustes negociados anteriormente à criação da Pnad Contínua. Para compatibilizar os valores trimestrais da Pnad Contínua com os valores mensais do INPC e dos reajustes negociados, a Taxa de Ocupação trimestral é considerada como se fosse a Taxa de Desocupação do segundo mês de cada trimestre. Dessa forma, o período de análise agora começa em fevereiro/2012 e termina em dezembro/2023. Finalmente, a análise desta seção utiliza os valores medianos dos reajustes negociados, que são mais estáveis que os reajustes médios, e o INPC, como indicador da inflação.

O Gráfico 5 a seguir, que apresenta a evolução dos reajustes medianos, do INPC e da Taxa de Desocupação, pode ser dividido em seis Períodos. No Período 1, os três indicadores estão relativamente estáveis e o reajuste mediano se situa acima dom INPC. No Período 2, os três indicadores crescem rapidamente e os reajustes se igualam ao INPC. No Período 3, a Taxa de Desocupação continua a crescer enquanto o INPC e os reajustes medianos diminuem rapidamente. Os reajustes acompanham o INPC até o ponto em que este atinge valores abaixo de 6%, quando então o reajuste mediano fica maior que a inflação. O Período 4 apresenta estabilidade dos três indicadores. A Taxa de Desocupação se mantém elevada e os reajustes se situam acima do INPC. No Período 5, a Taxa de Desocupação começa a cair enquanto o INPC cresce rapidamente, acompanhado pelos reajustes medianos. Finalmente, no Período 6, os três indicadores caem rapidamente e, ao final, os reajustes si situam acima do INPC.

Os seis Períodos apresentam diversas combinações dos comportamentos dos três indicadores, o que torna difícil a tentativa de identificar algum padrão entre eles. Apesar das diferenças entre os Períodos, é possível extrair duas constatações. A primeira é de que em quatro subperíodos (1, 3, 4 e 6) o reajuste mediano se situou predominantemente acima do INPC. A segunda é que nos dois Períodos em que o INPC cresceu rapida e significativamente (2 e 5), o reajuste mediano ficou acima do reajuste médio.

4. Considerações finais

Os dados aqui apresentados e discutidos sugerem algumas considerações no seu conjunto intrigantes, que o autor passa a compartilhar. Primeiro, na maior parte do tempo, o reajuste mediano negociado ficou acima da taxa de inflação acumulada e medida pelo INPC. Segundo, quando a inflação medida pelo INPC se acelerou, os reajustes medianos o acompanharam, mas os ganhos reais deixaram de ser predominantes. Terceiro, no período considerado, o fator relevante para a definição dos reajustes salariais reais tem sido a taxa de inflação: quando é baixa, ocorrem ganhos reais e quando cresce, os ganhos reais minguam, mas os reajustes a acompanham. Finalmente, apesar da ocorrência quase contínua dos ganhos reais nos reajustes, não é possível concluir que tenham impactado nas taxas de inflação subsequentes. Os dados mostraram que quando a inflação medida pelo INPC se acelerou, os reajustes medianos se tornaram maiores que os reajustes médios, indicando que em muitos casos os trabalhadores não conseguiram repor a inflação. Como já mencionado, este fato sugere a possível existência de travas no próprio processo da negociação coletiva que impediriam a transmissão de aumentos de preços para os salários.

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Professor Sênior da FEA/USP e Coordenador do Salariômetro da Fipe

*Este texto foi publicado originalmente no Boletim Informações Fipe (BIF), de abril/2024, páginas 17 a 22.

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Dr. Marcelo Mascaro

Advogado do Trabalho, CTO

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