sindrome de burnout direitos do trabalhador e deveres do empregador
Direito do Trabalho - 08/12/2021

Síndrome de Burnout: direitos do trabalhador e deveres do empregador

Você sabe o que é a Síndrome de Burnout? Cansaço físico e mental intenso, dor de estômago, urticárias, queda de cabelo, irritabilidade, ansiedade, depressão, dificuldade de concentração e falta de motivação para trabalhar, são um conjunto de sintomas que cada vez mais tem afetado milhares de trabalhadores brasileiros atualmente. Estamos falando da síndrome burnout, também conhecida como a síndrome do esgotamento.

O trabalho é uma das áreas mais importantes na vida de uma pessoa, uma vez que proporciona realizações tanto pessoais quanto profissionais, entretanto, às vezes pode se tornar um veneno tanto para o corpo quanto para a mente. Isso porque devido a pandemia ocasionada pela Covid-19 os trabalhadores ficaram muito mais tensos e estressados por conta do isolamento social.

Além disso, de acordo com uma pesquisa realizada pela Microsoft sobre o tema, os profissionais brasileiros são os mais estressados do mundo em função da combinação do coronavírus e trabalho em casa.

Quando questionados, 45% dos brasileiros disseram que a pandemia aumentou a sua síndorme de burnout. Mas, quais são os direitos do trabalhador e deveres do empregador quando um colaborador é diagnosticado com a síndrome de burnout? É sobre isso que conversaremos no post de hoje. Confira!

Entenda a Síndrome de Burnout

Conforme falamos inicialmente, a síndrome de burnout significa um esgotamento profissional e tem sido muito discutida recentemente. Pessoas submetidas a pressões no ambiente de trabalho, carga horária excessiva, alta competitividade e estresse elevado, podem desenvolver a síndrome.

Trata-se, portanto, de um transtorno psíquico de caráter depressivo, que geralmente atinge profissionais como policiais, profissionais da área da saúde e professores, entre tantos outros. É importante salientar que a maioria das pessoas que desenvolvem a síndrome de burnout são perfeccionistas e muito ligadas ao trabalho, popularmente chamados de “workaholic”. Traduzindo para o português, quem é viciado em trabalho, ou também trabalhador compulsivo.

Dados sobre a Síndrome de Burnout

Assim, os sintomas da síndrome de burnout são parecidos com os do estresse, da ansiedade e da síndrome do pânico, porém diretamente associados à vida profissional da pessoa. Em 2019, ano em que a pandemia surgiu, a síndrome foi incluída na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS), em uma lista que entrará em vigor em 2022. Ainda segundo a OMS, se não tratada, a síndrome de burnout pode evoluir para doenças físicas, como doença coronariana, hipertensão, problemas gastrointestinais, depressão profunda e alcoolismo. 

Veja o que um estudo feito pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que analisou o impacto da pandemia e do isolamento social na saúde mental dos trabalhadores essenciais apontou:

– Sintomas de ansiedade e depressão afetam 47,3% desses trabalhadores durante a pandemia, no Brasil e na Espanha;

– Mais da metade deles (e 27,4% do total de entrevistados) sofre de ansiedade e depressão simultaneamente;

– 44,3% têm abusado de bebidas alcoólicas; 

– 42,9% sofreram mudanças nos hábitos de sono; 

– 30,9% foram diagnosticados ou se trataram de doenças mentais no ano anterior.

Conforme a OMS, no Brasil, 11,5 milhões de pessoas sofrem com depressão e até 2030 essa será a mais comum no país. A síndrome de burnout também vem crescendo como um problema a ser enfrentado pelas empresas e, de acordo com um estudo realizado em 2019, cerca de 20 mil brasileiros pediram afastamento médico no ano por doenças mentais relacionadas ao trabalho. 

Percebesse então o quanto a pandemia tem impactado a sociedade, especialmente no que diz respeito à saúde dos trabalhadores. Diante deste cenário, cabe também às empresas a responsabilidade  de criar ações que possam minimizar esses problemas, bem como fomentar a saúde, segurança e qualidade de vida dos seus colaboradores. 

Fonte: Agência Brasil

Síndrome de Burnout: direitos x deveres

Apesar de ainda não existir uma legislação específica para os trabalhadores com a síndrome de burnout, isso não quer dizer que eles estão desamparados perante a lei, uma vez que a legislação trata o burnout como uma doença como qualquer outra. A seguir, leia alguns pontos relevantes que listamos referente a direitos e deveres relacionados à síndrome de burnout.

Trabalhador com a síndrome de burnout tem direitos trabalhistas e previdenciários

Sempre que o trabalhador comprovar o esgotamento profissional por meio do atestado médico, passa a ter os mesmos direitos que os demais empregados portadores de outras enfermidades decorrentes do trabalho. Logo, o trabalhador com a síndrome de burnout tem direitos trabalhistas e previdenciários.

Trabalhador com a síndrome de burnout pode se afastar do trabalho para tratamento

O primeiro ponto que trabalhadores e empregadores devem estar cientes é que o trabalhador com a síndrome de burnout pode faltar ao trabalho para realizar o tratamento desde que comprove a doença apresentando um atestado médico. 

Nesse caso, o funcionário pode se afastar das suas atividades para tratar o esgotamento profissional. E o mais importante: durante o afastamento, não poderá perder ter descontos em sua remuneração ou perdê-la.

Mas, atenção: A empresa fica responsável por pagar o salário do funcionário afastado por conta da síndrome até fechar 15 dias de afastamento. Após esse período, se o profissional ainda não estiver liberado pelo médico para retornar ao trabalho, é necessário que o trabalhador procure o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para solicitar o auxílio-doença.

Feito isso, os demais pagamento serão de responsabilidade do INSS. 

Trabalhador com a síndrome de burnout tem direito a estabilidade por 12 meses

Além do trabalhador com a síndrome de burnout ter direito ao auxílio-doença caso seu tratamento seja superior ao período de 15 dias, como citamos anteriormente, também tem direito a estabilidade pelo tempo de 12 meses. 

Mas, na prática, o que isso quer dizer? Significa que ao término do tratamento para a síndrome de burnout, o colaborador deve retomar as suas atividades na empresa. Dessa forma, caso esteja recebendo o benefício previdenciário, o mesmo precisa ser suspenso para que o salário volte a ser pago pela empresa e não mais pelo INSS.

Contudo, fica assegurado ao trabalhador a estabilidade por 12 meses. Em outras palavras, esse funcionário não pode ser desligado da empresa sem justa causa pelo período de um ano após seu retorno ao trabalho.

Trabalhador com a síndrome de burnout pode se aposentar por invalidez

Em casos mais extremos a síndrome de burnout pode afetar o trabalhador de forma tão severa ao ponto de impedir que essa pessoa volte a trabalhar. Quando isso acontece e esse profissional recebe o laudo médico comprovando o diagnóstico e a necessidade de afastamento definitivo por conta da síndrome de burnout, o empregado pode obte a aposentadoria por invalidez.

Tem dúvidas sobre alguma questão relacionada aos direitos do trabalhador e deveres do empregador quanto à síndrome de burnout? Deixe a sua pergunta ou entre em contato conosco!

Compartilhe

Mascaro Nascimento Advogados

Blog Mascaro

As tendências, oportunidades e novidades das áreas dos direitos do trabalho e cível, de gestão de pessoas e de cálculos trabalhistas e previdenciários

Pessoas de terno fazendo cumprimento com o cotovelo
Noticias

Empregados podem negar o retorno ao trabalho presencial?

Os funcionários que estavam em

Ler mais
Pessoa segurando uma taça de vinho, representando a profissão de sommelier
Legislação

Novas profissões: MTP reconhece 22 atividades na Classificação Brasileira de Ocupações

No início de 2022, o MTP (Ministério do Trabalho e Previdência) reconheceu  22 novas atividades na CBO (Classificação...

Ler mais
Pessoa contando um bolo de dinheiro
Noticias

Pis/Pasep 2022: será que você tem direito a receber o abono?

Os servidores públicos ou da iniciativa privada, com renda de até 2 salários mínimos mensais, têm o

Ler mais
Noticias

Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração

Gestante demitida no contrato de experiência não obtém reintegração

Ler mais

Direto ao Ponto

por Dr. Marcelo Mascaro

Advogado com experiência e conhecimento, atuando na área há mais de 25 anos, Marcelo Costa Mascaro Nascimento mantém viva a tradição e a referência do nome Mascaro Nascimento.

homem falando no radio ao trabalhar de vigia
Mascaro na Exame - 11/05/22

Vigia que trabalha desarmado tem direito ao adicional de periculosidade?

Ler mais
fachada da caixa economica federal onde as pessoas recebem o pis
Mascaro na Exame - 29/04/22

O que é PIS/PASEP e como recebê-lo?

Ler mais
empregado se sente reprimido pelo padrao estetico da empresa
Mascaro na Exame - 20/04/22

A empresa pode exigir certo padrão estético do empregado?

Ler mais
o que sao danos morais coletivos
Mascaro na Exame - 07/02/22

O que são danos morais coletivos? Advogado explica

Ler mais