Terceirização de serviços: explorando os prós e contras da terceirização de funções nas empresas e seu impacto nos direitos dos trabalhadores Marcelo Mascaro A terceirização é a relação trilateral entre um empregado, uma empresa ou pessoa física tomadora de serviço e…
Diferença entre empregado e trabalhador autônomo Amauri Mascaro Nascimento A — IMPORTÂNCIA DA DIFERENÇA. É da maior importância a diferença entre empregado e trabalhador autônomo, porque…
A quem cabe provar o intervalo intrajornada na hipótese de trabalhador que desenvolve atividade fora da empresa? Julio Eduardo Mendes Seguindo a regra geral estabelecia no art. 74, §2º, da CLT, se o estabelecimento do empregador possui…
Perguntas e respostas sobre Direito Trabalhista Por: Marcelo Mascaro Nascimento 01. Cargo de confiança afasta o direito ao adicional de transferência? Não. Tem direito ao adicional…
O regime de férias da CLT diante dos padrões mínimos da OIT Por Marcelo Mascaro Nascimento As férias anuais remuneradas podem ser definidas como o período em que o trabalhador empregado, após…
Quais parcelas compõem as verbas rescisórias para aplicação da multa do artigo 467 da CLT? Por Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho possui fundamental importância na dinâmica das relações socioeconômicas de nossa sociedade. Ao…
A recontratação do empregado nos contratos por prazo determinado e indeterminado Por Marcelo Mascaro Nascimento O contrato de trabalho no que diz respeito à sua duração pode ser por prazo determinado…
O impacto do piso nacional dos enfermeiros Dr. Hélio Zylberstajn – Professor Sênior da FEA/USP A Lei Nº 14.434, de 4 agosto último, estabeleceu o valor de…
A caracterização do empregador doméstico e suas excludentes Por: Marcelo Mascaro Nascimento A figura do empregador nas relações de trabalho é definida pela CLT, em seu artigo 2º,…
Leis trabalhistas 2021: compilado de tudo o que você precisa saber Ao longo dos anos as leis trabalhistas sofreram várias alterações, como por exemplo, a nova Reforma Trabalhista, Lei nº13.467/17, que…
