É válida norma coletiva que dispensa empregados de nível superior do registro de ponto?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou recentemente um processo no qual o debate entre […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou recentemente um processo no qual o debate entre […]
A reforma trabalhista exige petição conjunta para iniciar a homologação de acordo extrajudicial, mas o TST decidiu que essa exigência não se aplica.
Empregador pode exigir a retirada de brinco e barba? No caso, a exigência estética foi considerada desproporcional e violou a dignidade do trabalhador.