É válida norma coletiva que dispensa empregados de nível superior do registro de ponto?
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisou recentemente um processo no qual o debate entre […]
O recurso de decisão que homologa parcialmente acordo extrajudicial precisa conter a assinatura das duas partes envolvidas no acordo?
A reforma trabalhista exige petição conjunta para iniciar a homologação de acordo extrajudicial, mas o TST decidiu que essa exigência não se aplica.
Empregador pode exigir ao empregado a retirada de brinco e barba?
Empregador pode exigir a retirada de brinco e barba? No caso, a exigência estética foi considerada desproporcional e violou a dignidade do trabalhador.
Comentário à jurisprudência: Uber é condenada a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos
Destacamos no mês de setembro de 2023 decisão da 4ª Vara do Trabalho de São […]
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