artigos - 16/01/2025

Trabalhador que teve moto furtada na casa do seu superior deve ser ressarcido pela empresa?

Um trabalhador ajuizou ação trabalhista e pleiteou, dentre outros direitos, o pagamento de indenização em […]

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artigos - 14/08/2024

Norma coletiva que prevê retenção de gorjeta é válida?

Essa indagação foi objeto de análise em processo ajuizado na Justiça do Trabalho. O tema […]

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artigos - 30/04/2024

O impacto da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho e nas relações jurídicas

Marcelo Mascaro Em 1988 era promulgada a atual Constituição Federal da República Federativa do Brasil. […]

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artigos - 01/04/2024

Contrato de trabalho temporário: quais são os direitos e deveres de empregadores e empregados.

Marcelo Mascaro O contrato de trabalho, como regra geral, é celebrado por prazo indeterminado. O […]

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artigos - 27/02/2024

Sindicato pode ajuizar ação civil pública para cobrar contribuição sindical?

Julio Eduardo Mendes A Justiça do Trabalho tem apreciado ações ajuizadas pelos sindicatos nas quais […]

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artigos - 20/12/2023

Quando há sucessão trabalhista e quais são suas consequências para a empresa?

Marcelo Mascaro Nascimento A relação de emprego se dá entre a figura do empregado e […]

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artigos - 06/11/2023

Quais são os direitos do empregado quando falece seu parente?

Marcelo Mascaro O falecimento de ascendente (mãe, pai, avôs, etc), descendente (filhos, netos, etc), cônjuge, […]

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artigos - 03/11/2023

Terceirização de serviços: explorando os prós e contras da terceirização de funções nas empresas e seu impacto nos direitos dos trabalhadores

Marcelo Mascaro A terceirização é a relação trilateral entre um empregado, uma empresa ou pessoa […]

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artigos - 24/10/2023

Discriminação e igualdade de gênero: análise das leis que combatem a discriminação no local de trabalho

Marcelo Mascaro A discriminação pode ser entendida como o tratamento desigual dado a diferentes pessoas, […]

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artigos - 26/09/2023

Gfip x Sefip x FGTS Digital:  entenda a importância de cada um.

Camila Cruz Há diferenças entre o SEFIP e a GFIP. O SEFIP é o Sistema […]

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