Diferença entre salário e direitos intelectuais Amauri Mascaro Nascimento DIREITOS INTELECTUAIS. Outra diferença que deve ser feita é entre salário e direitos intelectuais. Por estes, o…
Quais são os direitos do empregado quando falece seu parente? Marcelo Mascaro O falecimento de ascendente (mãe, pai, avôs, etc), descendente (filhos, netos, etc), cônjuge, irmão ou pessoa declarada na…
Empresas que atuam no comércio e o desafio para desenvolver a atividade em feriado Julio Eduardo Mendes Empresas que atuam no seguimento do comércio têm enfrentado desafio para conseguir desenvolver sua atividade econômica nos…
Quando a empresa pode exigir que seus empregados trabalhem no feriado? Marcelo Mascaro Os feriados nacionais, assim estabelecidos por lei federal, são os dias 1º de janeiro, 21 de abril, 1º…
Em quais casos o acordo coletivo e a convenção coletiva possuem prevalência sobre a lei Marcelo Mascaro Nascimento Introdução Nos séculos XVII e XVIII prevaleceu nos países de capitalismo mais desenvolvido a doutrina do liberalismo…
Criando conexão com a linguagem corporativa digital Débora Bobra Arakaki A velocidade da era digital e da tecnologia traz também o aprimoramento da linguagem corporal digital transformando…
Os casos em que o empregador pode deixar de cumprir a reserva de vagas para pessoas com deficiência Por Marcelo Mascaro Nascimento A discriminação contra pessoas com deficiência se faz presente em diversos âmbitos da sociedade. No mercado…
A responsabilidade trabalhista da Sociedade Anônima do Futebol na sucessão de empregadores Por: Marcelo Mascaro Nascimento O patrimônio milionário de alguns clubes de futebol, assim como a realização de transações de natureza…
A equiparação salarial do salário utilidade e outros benefícios Em sentido amplo, originariamente o salário foi definido como a contraprestação do trabalho. Cabe lembrar que a onerosidade é um…
A lei geral de proteção de dados brasileira e os impactos as relações trabalhistas Por Camila Cruz A LGPD não aborda diretamente as relações trabalhistas, ou o direito trabalho. Porém, a Lei é fundamental…
