Contribuição assistencial fixada em norma coletiva deve ser descontada do salário e repassada ao sindicato? Julio Eduardo Mendes O tema relacionado ao desconto da contribuição assistencial sempre gerou impasse entre a empresa e seus empregados,…
O ressurgimento da contribuição assistencial: panorama jurídico e aspectos práticos Marcelo Mascaro Nascimento Em recente decisão o Supremo Tribunal Federal reavaliou sua posição sobre a cobrança de contribuição assistencial as…
Dispensa em massa depende de autorização prévia do sindicato? Por Julio Eduardo Mendes O tema acerca da dispensa em massa ganhou relevo especialmente em 2009. Nesse ano mais de…