No boletim de abril, Dr. Marcelo dá as boas vindas ao novo colunista Hélio Zylberstajn, que assina a seção “Economia e Relações de Trabalho”. O mote de estreia é o número de reclamações na Justiça do Trabalho.

Quero dar boas vindas ao  professor Hélio Zylberstajn da Faculdade de Economia e Administração  da Universidade de São Paulo (FEA-USP)  que, a partir desta edição, passa a colaborar mensalmente com o Boletim Mascaro.
No seu primeiro artigo aborda o tema  “Reclamações Trabalhistas e Emprego” e, dentre algumas reflexões importantes, chamou-me a atenção os dados estatísticos trazidos, que nos dão a exata noção de  por mais que a justiça do Trabalho possa aparelhar-se para elidir os conflitos de interesses entre o capital e o trabalho, não será, esta  casa, capaz de atender aos anseios por justiça célere da sociedade.
Esta conclusão nos remete aos mecanismos extrajudiciais para solução dos conflitos. Alguns já experimentados, tais como as comissões de conciliação prévia, instituto criado para solucionar conflitos individuais do trabalho, mas que em face de distorções pontuais não teve o desenvolvimento esperado e necessário ou até mesmo a arbitragem aceita  constitucionalmente  sem ressalvas para conflitos coletivos, mas que no campo do conflito individual ganhou importantes divergências, haja vista que o direito do trabalho tem caráter alimentar e não patrimonial, direito este, objeto da lei de arbitragem.

Boa leitura a todos!
 
Marcelo Mascaro

Compartilhe