Marcelo Mascaro destaca em seu editorial algumas mudanças no mundo do trabalho abordadas neste boletim.

Editorial
Marcelo Mascaro Nascimento

Neste mês de abril, o boletim Mascaro, por meio dos seus articulistas, discorre a respeito temas multidisciplinares do Direito do Trabalho.

No Viés econômico do nosso Boletim orquestrado brilhantemente pelo professor Hélio Zilberstajn, ele informa que dos 33.850 acordos e convenções coletivas depositados no Mistério do Trabalho e Emprego em 2015, apenas 222 resultaram em acordos de redução de jornada e salário e que a maneira mais adotada pelas empresas para reduzir o custo com folha de salário em tempo de crise é a dispensa do empregado e não a manutenção de empregos via redução de salário por acordos e convenções coletivas.

Na vertente jurídico trabalhista, os Drs. Amauri Mascaro Nascimento – in memoriam – Marcelo Mascaro, Camila Cruz, Renan Quinalha e Alexandre Loureiro tratam, pela ordem, da questão das utilidades e o salário no direito Brasileiro, da nova licença paternidade da lei promulgada no dia 8 de março de 2016 em que, por exemplo, instituiu o Programa Empresa Cidadã possibilitando a ampliação desta licença de 5 para 20 dias, da temática do e-social, alertando as empresas, para que dê tempo de cumprir os prazos e obrigações trabalhistas e previdenciárias. Elas já devem organizar-se e adotar medidas que demandarão tempo e mobilização objetivando padronizar, revisar e unificar o cadastro dos empregados, do regulamento interno em empresas, comentando a Súmula 51 do Tribunal Superior do Trabalho, especificamente do efeito deste regulamento no curso de tempo, e do tema dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho com a alteração da Súmula 219 do TST trazida pelo novo Código de Processo Civil.

No canal destinado ao direito desportivo o Dr. Jean Nicolau faz observações a respeito do novo comitê de reformas da Confederação Brasileira de Futebol ativado em março de 2016.

Por fim, no viés voltado ao mundo da gestão de pessoas Dra. Débora Arakaki trata da difícil tarefa da liderança em épocas de crise concluindo que o objetivo é focar em metas individuais e coletivas tentando equilibrar os sentimentos negativos preservando o otimismo e celebrando pequenas vitórias.

Como se vê, reiteramos nosso propósito de tratar o direito do trabalho sob diversos aspectos, sendo que estaremos, em breve, trazendo outras abordagens tal como a psicologia e sociologia do trabalho.

Vale a pena conferir.

Boa leitura a todos!

Marcelo Mascaro Nascimento