Dr. Marcelo Mascaro Nascimento destaca os principais temas abordados no Boletim 207

Editorial

É com muito prazer que apresentamos mais uma edição do Boletim Mascaro, com conteúdo jurídico exclusivo, produzido pelos advogados do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e colunistas convidados.

Abrimos com um artigo compilado dos escritos do professor Amauri Mascaro Nascimento. No texto, o eminente jurista examina as razões econômicas, políticas e jurídicas que determinaram o aparecimento do Direito do Trabalho.

O professor sênior da FEA/USP, Hélio Zylberstajn, utilizando os dados da Pnad Contínua Trimestral, pesquisa a evolução recente do mercado de trabalho segundo dois aspectos: a quantidade de pessoas ocupadas e as formas de inserção dessas pessoas no mercado.

Já o autor deste editorial explica quando o salário mínimo apareceu pela primeira vez no ordenamento jurídico brasileiro, as diferentes regulamentações que surgiram ao longo do tempo e qual a diferença entre este e o piso salarial.

O advogado Júlio Mendes questiona se a possibilidade de multa aplicada à testemunha, prevista pela reforma trabalhista, é aplicável de forma ampla, em qualquer hipótese, ou demanda observância de requisitos específicos para a sua incidência.

Por último, na seção dedicada aos comentários à Jurisprudência e Legislação, destaca-se decisão do STF de que o direito da gestante à estabilidade independe do conhecimento prévio do empregador.

Boa leitura!

Marcelo Mascaro Nascimento, 07/11/2018.