Dr. Marcelo Mascaro comenta os principais temas abordados no Boletim 213.

Editorial
É com muito prazer que apresentamos mais uma edição do Boletim Mascaro, com conteúdo jurídico exclusivo, produzido pelos advogados do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e colunistas convidados.

Abrimos com um artigo compilado dos escritos do professor Amauri Mascaro Nascimento. No texto, ainda bastante atual, ele discute os aspectos que, na 1ª década do século XXI, vinham transformando a fisionomia do Direito do Trabalho — o qual ele sugere deveria denominar-se “Direito das Condições de Trabalho”.

O professor sênior da FEA/USP Hélio Zylberstajn continua seu questionamento sobre as reais consequências da Reforma Trabalhista para a negociação coletiva. A partir de uma análise qualitativa dos temas comtemplados, ele conclui que a nova legislação estaria impactando positivamente no conteúdo desse importante instrumento.

Já o autor deste editorial aborda a proteção do trabalho na era dos aplicativos. Qual resguardo esses novos trabalhadores, surgidos de uma revolução tecnológica, merecem? Para responder, antes é necessário averiguar se eles estão sujeitos a uma relação de trabalho que os trate como mercadoria.

Por último, na seção dedicada aos comentários à Jurisprudência e Legislação destacam-se as repercussões promovidas pela reforma trabalhista na Orientação Judicial para equiparação salarial e na Súmula que trata da integração salarial do empregado mensalista. Outro destaque é a Medida Provisória que autoriza o saque do FGTS.

Marcelo Mascaro Nascimento, 14/08/2019.