Dr. Marcelo Mascaro comenta os principais temas abordados no Boletim 214

Editorial
É com muito prazer que apresentamos mais uma edição do Boletim Mascaro, com conteúdo jurídico exclusivo, produzido pelos advogados do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e colunistas convidados.

Abrimos com um artigo compilado dos escritos do professor Amauri Mascaro Nascimento. No texto, ele discute 12 pontos principais para se repensar o papel dos sindicatos. Entre outros, a queda das taxas de sindicalização, maior heterogeneidade da força de trabalho, mudança do emprego e competição decorrente da liberdade sindical.

O professor Hélio Zylberstajn, utilizando os dados da Pnad Contínua do IBGE, busca responder se as transformações recentes no mercado de trabalho são estruturais ou conjunturais. Os vínculos formais estão mesmo desaparecendo? E o que a reforma trabalhista tem a ver com isso?

A partir da recente proposta do governo de novas alterações na legislação laboral, o autor deste editorial aborda o desafio da reforma sindical, cuja maior modificação deverá ser o fim da unicidade dos sindicatos. A inserção disto no modelo brasileiro, porém, trata-se de um percurso com diferentes caminhos possíveis.

O advogado Júlio Mendes enfrenta, em seu artigo, uma questão que tem se repetido no cotidiano: Afinal, a diferença de verba rescisória reconhecida em juízo implica pagamento de multa pelo empregador? A resposta, segundo ele, não é tão simples e uniforme quanto possa parecer.

Por último, na seção dedicada aos comentários à Jurisprudência e Legislação destaca-se a decisão do STF confirmando que empregador tem responsabilidade civil objetiva em acidentes de trabalho nas atividades de risco.

Marcelo Mascaro Nascimento, 27/09/2019.