Dr. Marcelo Mascaro comenta os principais temas abordados no Boletim 220

Ao mesmo tempo em que a pandemia dá sinais de que demorará ainda algum tempo para arrefecer, muitas empresas já retomaram as atividades. Neste momento, o cuidado deve ser redobrado. Na terceira edição do Boletim Mascaro Especial Coronavírus, nossos advogados e colunistas convidados refletem sobre os impactos trabalhistas e econômicos da Covid-19.

Abrimos com um artigo compilado dos escritos do professor Amauri Mascaro Nascimento. No texto, ele explica os reflexos jurídicos das relações coletivas de trabalho. Estas transcendem ao âmbito individual e funcionam segundo ele “como uma das mais importantes fontes formais do direito positivo na sociedade industrial”.

Em meu artigo, trato do direito fundamental à saúde. Na conjuntura atual, a efetiva proteção da saúde do trabalhador parece depender não apenas do respeito a exigências estabelecidas nas legislações federais, estaduais e municipais, mas, também, decorrentes do diálogo entre a empresa e os próprios trabalhadores ou seus representantes.

Defendo que apenas esta segunda hipótese seria capaz de contemplar, de forma mais dinâmica, as respostas necessárias ao momento presente.

Pensando um pouco já mais à frente, na coluna de Economia e Relações de Trabalho, o professor Hélio Zylberstajn analisa um dos setores que mais tem potencial para crescer no Brasil, se possível, ainda em meio à pandemia, e contribuir para a esperada recuperação econômica: a indústria da Construção e infraestrutura em geral.

Na coluna sobre Assessoria Empresarial, a advogada e especialista em eSocial Camila Cruz orienta sobre a dedução nas contribuições previdenciárias, dos primeiros 15 dias de afastamento, do empregado com coronavírus e as tratativas no eSocial.

Por último, na seção Jurisprudência e Legislação, resumimos e comentamos, brevemente, para referência rápida, a Lei nº 14.020, que converte em lei a MP 936 (Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) e o Decreto nº 10.422, que prorroga os prazos previstos naquela Lei.

Boa leitura!

Marcelo Mascaro Nascimento, 05/08/2020.

Compartilhe