Prof. Hélio Zylberstajn analisa a importância do investimento em infraestrutura para a recuperação econômica em meio à pandemia

Hélio Zylberstajn – Professor sênior da FEA/USP e Coordenador do Projeto Salariômetro da Fipe[1]

O Brasil precisa encontrar uma trajetória de crescimento, com urgência. Se possível, ainda em meio à pandemia. Nas tentativas recentes (Lula e Dilma), o modelo escolhido induziu o crescimento do consumo das famílias e expandiu o gasto público. Não funcionou e nos trouxe à gravíssima crise fiscal, agora aprofundada pela Covid-19.

O fracasso da visão anterior criou uma clara convergência em torno da ideia de voltar a usar o investimento para iniciar novo e duradouro ciclo. Mas, todos concordam que temos escassez dos dois insumos essenciais para retornar ao crescimento: capital e qualificação da força de trabalho. Como superar essas limitações?

Superando a escassez de capital

A limitação da infraestrutura no Brasil é enorme, todos sabemos também. Precisamos ampliar a oferta de energia, especialmente de fontes renováveis e de baixo carbono. Precisamos ampliar igualmente nossa capacidade logística, expandindo a malha de transporte em todos os modais (rodoviário, ferroviário, aéreo, fluvial, marítimo).

Temos enorme deficiência no saneamento básico e na habitação. Todas essas limitações são fatores que restringem nossa capacidade de crescimento, mas, ao mesmo tempo, constituem espaços atraentes para o investimento. A escassez de infraestrutura é uma oportunidade de crescer. Investir em infraestrutura aumentaria a atividade econômica e nos faria crescer e, ao mesmo tempo, ampliaria base produtiva do novo ciclo de crescimento.

O investimento em infraestrutura no Brasil sempre foi “puxado” pelo Estado, mas a profunda crise fiscal com que nos defrontamos indica o esgotamento dessa estratégia e sugere a necessidade de mudar o modelo e buscar capitais privados se quisermos voltar a crescer.

Para tanto, o caminho é muito claro: precisamos reformular a regulação das áreas de infraestrutura, tornando-a mais atraente para investidores privados, nos moldes do que foi feito com o saneamento básico.

A Lei 14.026/2020 recentemente aprovada e sancionada é um marco importante que garante ao capital privado o acesso às licitações para construir e operar sistemas de saneamento e distribuição de água, eliminando o monopólio de fato do estado.

Essa lei quebrou muitos paradigmas, sendo o mais importante a possibilidade de investidores privados competirem com empresas estatais nessa área. O espaço de investimento em projetos de saneamento e fornecimento de água é calculado em centenas de bilhões de reais.

O primeiro e mais importante passo para atrair os investidores foi dado e a Lei 14.026/2020 indica o caminho para que as demais áreas de infraestrutura superem a escassez de capital. A regulação para oferecer segurança jurídica e atrair capitais privados é o cenário institucional que precisamos construir para atrair capitais, que estão disponíveis, tanto aqui como no exterior.

Ajustando a baixa qualidade da força de trabalho

O Brasil conseguiu massificar seu sistema público de educação fundamental a tal ponto que hoje, praticamente, não há crianças fora da escola. O acesso à educação de nível médio também foi grandemente ampliado, tornando-o ao alcance de todos os jovens que o procuram.

Mas, a quantidade de escolas e vagas foi ampliada às custas da deterioração da qualidade do ensino. O desempenho de nossos jovens em testes internacionais é extremamente baixo, colocando nosso país muito atrás de países com o mesmo nível de desenvolvimento econômico.

A baixa qualidade da educação é um fator limitante ao crescimento da economia. Como sabemos todos, o mercado de trabalho do século XXI exige trabalhadores com habilidades cognitivas de conteúdo tecnológico muito sofisticado, além de habilidades comportamentais que nossas escolas não se interessam em desenvolver.

Será possível crescer diante de uma limitação desse tipo? Podemos contar com força de trabalho adequada para construir infraestrutura que precisamos?

Na verdade, a ampliação da infraestrutura pode ser alcançada, apesar da limitação da qualidade da força de trabalho. Na realidade, a abundância de mão de obra pouco qualificada é até uma oportunidade a ser explorada. A razão é simples: existe uma correlação muito intensa entre o nível de investimento e a Industria da Construção.

Talvez não seja exagero dizer que investimento é quase sinônimo de Construção. Grande parte do gasto em investimento verte diretamente para a indústria da Construção, produzindo aumento da capacidade física do sistema econômico, que ,basicamente, é aumento das instalações físicas das empresas e principalmente da infraestrutura da economia. Rodovias, ferrovias, portos, aeroportos, geração e transmissão de energia, etc.

A correlação entre investimento e Construção é exibida no Gráfico 1 a seguir, que cobre o período 22 anos entre 1996 e 2017. As colunas azuis representam a taxa de investimento, ou seja, a proporção do PIB formada pelos gastos em investimento (Fonte: IBGE, Contas Nacionais). A linha vermelha representa a proporção do pessoal ocupado na Indústria da Construção no total do emprego formal (fonte: RAIS/ME).

O paralelismo das trajetórias da Taxa de Investimento e da proporção do emprego na indústria da Construção é muito clara. De quantos empregos estamos falando? Quando a taxa de investimento chegou à casa de 20% do PIB, os empregos da Construção alcançaram a proporção de 6% do total de empregos formais, que naquele período era de aproximadamente 50 milhões de trabalhadores.

Em 2018, havia 46,6 milhões de empregos formais em todas as atividades, dos quais 2 milhões (4,3%) eram da Indústria da Construção. Mantida a correlação histórica, é possível prever que, com a retomada do investimento, a Construção poderia recuperar 3 milhões de empregos diretos, ou mais.

A estes, seriam acrescentados talvez mais 2 milhões de empregos indiretos, dado que, por meio do encadeamento com outras atividades, para cada 10 empregos diretos, a Construção cria cerca 6 empregos indiretos adicionais (Fonte Fundação Getúlio Vargas).

Além da grande capacidade de criar empregos, a indústria da Construção tem outra característica importante: ela utiliza trabalhadores com perfil muito semelhante ao perfil da população trabalhadora do país como um todo.

Isso é mostrado nas Tabelas 1 e 2 e nos Gráficos 2 e 3, a seguir. A Tabela 2 compara a distribuição salarial da Indústria da Construção com a do conjunto de todas as atividades (salários expressos em faixas de Salário Mínimo).

A Tabela 3, por sua vez, compara o salário mediano em Reais de 2018, segundo a escolaridade. Nos dois casos, as distribuições são muito semelhantes.

A semelhança fica mais clara quando se examina os Gráficos 2 e 3. Para ilustrar a semelhança, o leitor pode verificar que a proporção de trabalhadores que recebem até 2 Salários Mínimos é exatamente igual (51%) na Indústria da Construção Civil e no mercado de trabalho como um todo (Tabela 1).

Pode verificar também que o salário mediano da Indústria da Construção, de R$ 1.809, é praticamente o mesmo que o salário mediano do total do mercado de trabalho (Tabela 2).

Conclusão

O Brasil tem fome de investimentos em infraestrutura, mas não dispõe mais de capital estatal para realizá-los. Para atrair investidores privados, precisará aperfeiçoar seu ambiente regulatório e institucional.

Já começou a fazer isso, no saneamento e abastecimento de água, e este caso poderá se tornar um modelo para as demais áreas. A expansão da infraestrutura viabilizaria o crescimento das demais atividades, dando-lhes suporte físico.

Mais importante, criaria externalidades positivas que se traduziriam em melhores condições de vida e saúde para a população, redistribuição de renda por meio do crescimento da produtividade do trabalho, preservação do meio ambiente e mudança positiva na imagem do país.

A baixa qualificação da força de trabalho pode ser uma restrição para o crescimento de outros setores, mas não para a infraestrutura. Há uma estreita correspondência histórica entre a taxa de investimento da economia e a proporção de empregos na Indústria da Construção. Investimentos criam, necessariamente, empregos na Indústria da Construção.

Ao mesmo tempo, o perfil da força de trabalho da Construção é muito semelhante ao perfil do conjunto de trabalhadores do país. Portanto, o nível de qualificação da nossa força de trabalho não é uma restrição para a ampliação significativa da infraestrutura. Pelo contrário, a Indústria da Construção teria ampla oferta de trabalho num cenário de crescimento da taxa de investimento.

Dada enorme dimensão do volume de investimentos necessário para alcançar o tamanho desejável da infraestrutura do Brasil, é possível que sua expansão garanta níveis elevados de ocupação da força de trabalho por uma a duas décadas, apesar da sua baixa qualificação.

O país teria tempo para renovar seu sistema educacional e para preparar adequadamente as próximas gerações de cidadãos e trabalhadores. A absoluta necessidade de expandir o investimento e a premente necessidade de criar milhões de empregos novos reuniriam na expansão da infraestrutura a fome com a vontade de comer.

[1] Texto publicado originalmente no BIF (Boletim Informações Fipe), Edição 478, julho/2020, pg 7-12, https://downloads.fipe.org.br/publicacoes/bif/bif478.pdf