Entrevista: gerente jurídica e o diretor jurídico do Makro Atacadista S.A, Vivian Mainardi e Obedi Neves

Por Dr. João Barbosa

Para o Boletim Mascaro do mês de julho de 2021, o tema da coluna Mascaro Entrevista é “provisionamento”. Convidamos a gerente jurídica e o diretor jurídico do Makro Atacadista S.A, Vivian Mainardi e Obedi Neves, para responder aos nossos questionamentos. 

Veja!

1. Como a Makro elabora o seu provisionamento de risco nas demandas trabalhistas?

1a) De acordo com os ditames do CPC 25?

Em geral entendemos que sim, e levamos em consideração ainda diretrizes internacionais, bem como regulamento interno de nossa acionista no exterior.

1b) Possui critérios próprios de provisionamento?

Sim, para questões cíveis e tributárias, em geral provisionamos 100% do valor, tão logo a classificação de risco oferecido pelo escritório de advocacia responsável pelas demandas, as classifiquem como de risco provável. 

Já no caso das reclamações trabalhistas, mesmo com a classificação de risco provável, adotamos o provisionamento de 50% do(s) risco(s) tão logo tenhamos a decisão de 1ª instância e de 100% com a decisão de 2ª instância.

2. O provisionamento é revisado a cada fase processual?

As provisões são corrigidas monetariamente mensalmente e de acordo com a fase processual.

3. Quanto à forma, o provisionamento é aberto por pedidos ou um valor único contendo o total dos pedidos?

No caso das reclamações trabalhistas, sim a provisão ocorre por pedido.

4. A empresa promove a correção do poder aquisitivo da moeda com qual frequência? Mensal, quando do fechamento do balanço, ou outra ainda?

No caso das reclamações trabalhistas, fazemos as correções mensalmente.

5. Quais critérios são utilizados por sua empresa para fazer a classificação do risco em provável, possível ou remoto?

Classificamos as possibilidades de perda conforme segue:

• Remota – de 80% a 100% de chance de êxito
  
• Possível – de 50% a 80% de chance de êxito
  
• Provável – menos de 50% de chance de êxito
  

6. Quais os maiores impactos para sua empresa, em decorrência de possíveis erros na elaboração de provisionamentos?

As provisões impactam diretamente no resultado da empresa. Assim sendo, provisões calculadas de forma equivocada tanto para cima, quanto para baixo, prejudicam o resultado da empresa e consequentemente o seu lucro, o que impactará também para o acionista, pois este poderá não receber os dividendos ou mesmo necessitar fazer aportes de capital, caso o prejuízo venha a ser considerável.

7. A empresa possui indicadores de desempenho, para avaliação da gestão da carteira de processos trabalhistas?

Ainda não.

8. A empresa utiliza a Jurimetria na gestão do seu contingenciamento de risco?

Ainda não.