Mascaro entrevista: provisionamento de demandas judiciais é o tema de agosto

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Por Dr. João Barbosa

Para o Boletim Mascaro do mês de agosto de 2021, o tema da coluna Mascaro Entrevista é “provisionamento de demandas judiciais”. Convidamos o diretor administrativo e financeiro da Defelipe  Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Valter Célio Branco da Fonseca, para responder aos nossos questionamentos. 

Confira!

 1) Como a empresa elabora o seu provisionamento de risco nas demandas trabalhistas?

1 a) De acordo com os ditames do CPC 25?

Seguimos, tanto quanto possível, as recomendações do CPC 25

1 b) Possui critérios próprios de provisionamento?

Muito raramente fazemos ajustes ao CPC 25

2) O provisionamento é revisado a cada fase processual?

Sim, é revisado a cada fase processual, notadamente em três grandes momentos, a saber, fase cognitiva, fase recursal e fase de execução, sempre visando fazer com que o efetivo desembolso se aproxime ao máximo do valor provisionado.

3) Quanto a forma do provisionamento, é aberto por pedidos ou pelo total?

Considerando que os riscos não são os mesmos para cada matéria suscitada pelo reclamante e discutida em juízo, optamos pelo provisionamento aberto por pedidos, sempre com vistas a uma maior acuracidade no montante provisionado e evitando assim distribuições de dividendos sobre um lucro irreal, além preservar a qualidade da base de cálculo do IRPJ.

4) A empresa promove a correção do poder aquisitivo da moeda com qual frequência?

 Mensal, quando do fechamento do balanço, ou outra ainda?

Os provisionamentos de riscos com as demandas judiciais da empresa são atualizados mensalmente. 

Quando do encerramento do exercício fiscal é procedido um ajuste acurado, para efeito de registro no balanço anual a ser publicado.

5) Quais critérios são utilizados por sua empresa para fazer a classificação do risco em provável, possível ou remoto?

A classificação é feita por nossa assessoria jurídica, que é externa. 

Para classificação são utilizados o histórico interno de processos/matérias assemelhados, ou a melhor avaliação possível com os dados disponíveis, como (fase processual, valor envolvido, complexidade da matéria, natureza da matéria discutida, qualidade das provas, etc.)

6) A empresa costuma dar tratamento diferenciado para provisão e contingenciamento?

Não. Embora tecnicamente sejam diferentes, nosso objetivo é o de propiciar aos sócios a melhor avaliação da real situação patrimonial da empresa.

7)  Como V. S.ª vê a política de acordos em demandas judiciais trabalhistas?

Temos uma postura pragmática sobre acordos em demandas judiciais trabalhistas, ou seja, olhamos o custo da resolução da ação em valor presente. Por exemplo, sempre buscamos acordo na audiência inicial, principalmente para as questões mais simples, de pequeno valor envolvido e com pequeno risco de criação de precedentes indesejáveis.

8) Quais os maiores impactos para sua empresa, em decorrência de erros na elaboração de provisionamentos com baixa acuracidade?

Erros de provisão implicam em erros de resultado do ano e avaliação patrimonial. Entendo que este efeito é mais relevante em empresas de capital aberto ou empresas com vários sócios, em decorrência do efeito na política de dividendos.

9) A empresa possui indicadores de desempenho, para avaliação da gestão da carteira de processos trabalhistas?

Não temos indicadores específicos; apenas acompanhamos mais de perto a evolução dos casos mais relevantes.

10) A empresa possui softwares próprios para elaboração dos provisionamentos?

O provisionamento do valor de cada processo é feito pela assessoria jurídica externa, que atualiza os valores com apoio de softwares próprios, promovendo a alimentação e atualização dos nossos controles internos. 

11) A empresa utiliza a Jurimetria na gestão do seu contingenciamento de risco? 

Como mencionado anteriormente, não fazemos qualquer avaliação mais complexa dos resultados da gestão de nossa exposição trabalhista; apenas acompanhamos pontualmente os casos mais relevantes, e anualmente fazemos uma avaliação geral.  

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