Mercado de trabalho: uma década de caranguejo

pessoas em reuniao discutem sobre o mercado de trabalho

Por Hélio Zylberstajn, Professor Sênior da FEA/USP, Coordenador do Salariômetro da Fipe e sócio do escritório Mascaro Nascimento Advogados.

O objetivo deste pequeno artigo é avaliar o desempenho do mercado de trabalho nos últimos 10 anos, considerando três critérios: a quantidade de pessoas que o mercado conseguiu ocupar, a forma de inserção dessas pessoas (que o IBGE denomina “posição na ocupação”) e o rendimento do trabalho, tanto o seu valor médio quanto a massa total auferida pelos trabalhadores. 

O período escolhido se inicia no primeiro trimestre de 2012, com a primeira edição da PNAD Contínua e segue até a última edição, referente ao quarto trimestre de 2021. Os leitores já devem imaginar que o resultado não foi muito animador. Infelizmente, a expectativa será confirmada pelos números, que passamos a apresentar e comentar.

Ocupação

Para acompanhar o mercado de trabalho, a Pnad considera as pessoas de 14 anos ou mais, a chamada população em idade de trabalho. No primeiro trimestre de 2012, este grupo era constituído por 153,6 milhões de indivíduos, dos quais 88,0 milhões (57%) estavam ocupados e 65,6 (43%) não tinham ocupação. 

Dez anos depois, no quarto trimestre de 2021, a quantidade de ocupados passou para 95,7 milhões e a quantidade de não ocupados para 76,5 milhões, totalizando 172,2 milhões de indivíduos com 14 anos ou mais de idade. As proporções passaram, respectivamente, para 56% de ocupados e 44% de não ocupados. 

Registre-se que, durante a pandemia, no segundo trimestre de 2020, houve um momento em que, pela primeira e única vez no período coberto, a proporção de não ocupados superou a de ocupados (Gráfico 1). Foi o pior momento da pandemia. Estes primeiros números já indicam que a economia brasileira ficou estagnada quando se considera a proporção de ocupados na sua população em idade de trabalho. 

grafico 1 demonstro o mercado de trabalho para adolescentes

Posição na ocupação

Com a Pnad, pode-se acompanhar a qualidade da inserção no mercado de trabalho, por meio da posição nas ocupações dos trabalhadores. Este texto reúne as diversas posições em quatro grupos: empregados formais (celetistas e funcionários públicos); empregados informais (sem carteira assinada), conta própria e empregadores.

Considera-se que, idealmente, os melhores postos de trabalho são os ocupados por empregados formais, mas a participação desta categoria se reduziu no período de 51,0% para 46,8%. O grupo de empregados informais manteve a participação, que oscilou de 22,3% para 22,1%. A participação do terceiro grupo, os trabalhadores por conta própria, aumentou de 22,9% para 27,1%. Finalmente, os empregadores mantiveram sua proporção, que oscilou de 3,8% para 4,0% (Gráfico 2). 

Note-se que, entre os trabalhadores por conta própria, pode haver duas situações: informalidade (que corresponde aos indivíduos sem nenhum tipo de formalização com o INSS) e semi formalidade (os indivíduos que trabalham no regime de MEI – Micro Empresário Individual). 

Para os empregadores, observa-se dicotomia semelhante. Na grande maioria, são proprietários de micro ou pequenos negócios, que trabalham em suas empresas (razão pela qual a Pnad os inclui como trabalhadores e não como capitalistas). Os negócios que possuem podem ser informais ou formais e, neste caso, operam nos regimes do MEI e/ou do SIMPLES. Portanto, sob o ponto da posição na ocupação, a Pnad mostra que no período considerado, houve redução da formalidade (empregados formais) e crescimento da informalidade (empregados sem carteira assinada, conta própria e empregadores).

grafico 2 demonstra a posicao de ocupacao no mercado de trabalho

Renda do trabalho

Os trabalhadores brasileiros recebiam, no primeiro trimestre de 2012, em média, R$2.550 por mês (valores de dezembro de 2021). Dez anos depois, sua renda mensal caiu para R$2.450. Estes valores são representados pela curva azul e pelo eixo esquerdo no Gráfico 3. A massa de rendimentos de todos os trabalhadores ocupados, representada pela curva vermelha e pelo eixo da direita, passou de R$215 bilhões para R$235 bilhões, um aumento de apenas 9,0%, produzido pelo aumento na mesma proporção na quantidade de trabalhadores ocupados. Portanto, no período considerado, a renda real dos trabalhadores permaneceu estagnada.

O Gráfico 3 mostra ainda que, em termos de renda do trabalho, estávamos iniciando um movimento de alguma recuperação, que, infelizmente, se desfez com a chegada do COVID 19, no segundo trimestre de 2020. O tombo foi muito grande e ainda não nos levantamos.

grafico 3 sobre rendimento medio dos trabalhadores

Considerações finais

Em síntese, a Pnad mostra que nos últimos anos, regredimos no mercado de trabalho: (a) a proporção de pessoas ocupadas na população em idade de trabalho permaneceu a mesma; (b) a qualidade das ocupações piorou, com o crescimento da informalidade e (c) a renda do trabalho ficou estagnada. Estas constatações têm, pelo menos, duas consequências. Primeiro, mostram que o padrão médio de vida dos trabalhadores permaneceu no mesmo nível de 10 anos atrás. Segundo, se considerarmos que deve existir uma relação entre rendimentos do trabalho e produtividade do trabalho, ficamos estagnados neste importantíssimo ingrediente para o crescimento econômico. Perdemos 10 anos na qualidade de vida e no crescimento. 

A mensagem é clara e direta: precisamos voltar a crescer, já.

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