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Direto ao Ponto
por Dr. Marcelo Mascaro
Palavra
do Professor Amauri
Destaques Mascaro
Acompanhe mais um caso da Mascaro Nascimento. Desta vez o escritório trabalhou em uma ação em que o reclamante pleiteava o reconhecimento do vínculo de emprego como médico.
Acompanhe duas teses defendidas pelo escritório Mascaro Nascimento que foram aceitas pelo Supremo Tribunal Federal
Acompanhe uma tese defendida pelo escritório Mascaro Nascimento que foi aceita pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Em sede recursal, o escritório Mascaro sustentou a tese de que sócio retirante há mais de dois anos não é responsável pelo pagamento dos débitos trabalhistas oriundos da sociedade.
Reclamação trabalhista por suposta discriminação religiosa
Candidato a emprego aprovado no processo seletivo recusou a vaga sob o argumento de que o uniforme da empresa contrariava seus princípios religiosos.
Recurso interposto pelo escritório em face de reclamação trabalhista
Por unanimidade de votos, o Tribunal Regional modificou a sentença de primeiro grau, absolvendo a empresa da indenização de dano moral e pensão mensal.
Alto executivo perde ação ajuizada contra empresa
Escritório impugnou cada um dos documentos juntados pelo autor e requereu que fosse declarada a total improcedência da reclamação trabalhista.
Tribunal nega pedido de estabilidade sindical
Ação defensiva alegou não haver estabilidade ou direito à reintegração, pois a proteção com a garantia do emprego se refere ao diretor sindical e não ao conselheiro fiscal.
Sindicato é condenado a pagar multa por litigância de má-fé
Nosso cliente recebeu Reclamação Trabalhista pleiteando pagamento da diferença da parcela de participação nos lucros e resultados dos exercícios sociais de 1997-1999, considerando as regras vigentes nesses períodos.
TRT julga improcedente pedido de responsabilidade subsidiária
Trabalhador ingressou com Reclamação Trabalhista pleiteando vínculo de emprego com a primeira reclamada e a responsabilidade subsidiária das demais, em razão de ter exercido entrega de jornais publicados por estas.
Reclamação por aposentadoria por idade é negada
Escritório consegue demonstrar que reclamante já havia adquirido o tempo e a idade para concessão da aposentadoria por idade, não sendo sua dispensa arbitrária e tampouco havendo que se falar em reintegração no emprego e/ou pagamento de indenização.
Juiz decreta ocorrência de prescrição intercorrente em processo de trabalho
Escritório arguiu, em sede de objeção de pré-executividade, a ocorrência da prescrição intercorrente, que se traduz na paralisação da execução por mais de dois anos, por culpa exclusiva do autor.
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