Nem trabalham, nem estudam: o que fazer com os “nem-nem”?

Hélio Zylberstajn – FEA/USP 
 
Um dos aspectos mais tristes, perversos e preocupantes da falta de empregos no mundo é o fato de que o desemprego atinge desigualmente os diversos grupos demográficos. Os jovens, particularmente, são os mais vulneráveis à desocupação. Suas taxas de desemprego são duas ou três vezes maiores que as dos trabalhadores maduros e o desemprego que os afeta é do pior tipo, pois é de longo prazo. Cria desesperança e induz muitos ao crime ou à militância política radical. Entre os jovens sem trabalho, um grupo em especial é notado: os chamados “nem-nem”: os que não trabalham nem frequentam a escola. Esse grupo existe em todos os países, inclusive no Brasil.
 
Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, havia em 2012 no nosso país cerca de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Destes, 9,6 milhões não trabalhavam e também não estudavam. Ou seja, de cada cinco jovens brasileiros, um é “nem-nem”. Os nossos “nem-nem” têm duas características importantes e agravantes: primeiro, a baixa escolaridade. Mais da metade deles (53%) não têm ensino fundamental completo (não completaram oito anos de escola). A segunda: aproximadamente 70% deles são mulheres e destas, mais da metade (58,4%) têm pelo menos um filho. De acordo com o IBGE, muitas das mães “nem-nem” estão na faixa etária de 15 a 17 anos – são praticamente crianças excluídas do mercado de trabalho e da escola pela gravidez

O Brasil está vivendo uma situação inusitada: apesar de pouco crescimento na economia, as taxas de desemprego são hoje muito baixas. O trabalho se tornou um fator escasso para as empresas, mas ao mesmo tempo, existem bolsões de trabalhadores em idade ativa que não participam do mercado de trabalho. A existência dos “nem-nem” é ao mesmo tempo um problema e uma oportunidade. O país tem um desafio: resgatar estes jovens e trazê-los para atividades produtivas. Como fazer isso?
 
Os dados do IBGE revelam três “fatores de risco: baixa escolaridade, ser mulher e ser mãe”. Para enfrentá-los, é preciso uma combinação de políticas preventivas e curativas. Para prevenir que jovens mulheres se tornem “nem-nem”, precisamos mantê-las nas escolas, oferecer-lhes muita informação e muita atenção. Para resgatar as que já são “nem-nem”, devemos oferecer creches, ensino profissional e empregos adequados.
 
Criar parcerias entre o governo e as empresas seria um caminho promissor. Além de recursos materiais e humanos seria preciso viabilizá-lo do ponto de vista legal. Muitas empresas dispõem de recursos e gostariam de contratar jovens e oferecer-lhes treinamento, mas não o fazem devido aos riscos trabalhistas envolvidos. O Direito do Trabalho poderia encontrar fórmulas que oferecessem segurança jurídica para que as empresas e as escolas públicas promovessem a inclusão digna e produtiva dos “nem-nem”.