Curso de Direito Desportivo em março na sede da ACEESP Mascaro oferece pela primeira vez um curso de Direito Esportivo direcionado para profissionais da imprensa, em parceria com Associação dos Cronistas Esportivos do Estado de São Paulo (ACEESP).

Curso de Direito Desportivo em março na sede da ACEESP

(texto publicado no site da ACEESP em 9/2/2012).

ACEESP e Mascaro Nascimento Advogados organizam o 1º Curso de Direito Desportivo, com o objetivo de introduzir noções sobre as implicações do direito no esporte de rendimento, para facilitar ao profissional de imprensa a assimilação do jargão jurídico, o emprego de termos técnicos da área e a compreensão do sistema de resolução dos litígios esportivos. Associados da ACEESP poderão inscrever-se gratuitamente até o dia 02 de março (vagas limitadas), através do e-mail: anamarina@aceesp.org.br
 
• Carga horária total: 8 horas (4 aulas de 2 horas)
• Datas: 5, 12, 19 e 26 de março de 2012
• Local: Auditório da ACEESP
 
Programa:
I. Relações de trabalho no esporte
Aula 1 – Atleta profissional de futebol (05.03.2012, das 19h30 às 21h30)
A. Vínculo desportivo ou federativo; direito federativo ou econômico? Expressões sinônimas?
B. Contrato especial de trabalho e sistema de registro nas federações
Aula 2 – Atleta de outras modalidades (12.03.2012, das 19h30 às 21h30)
A. Atleta profissional, olímpico ou amador?
B. Noção de atleta autônomo
II. Resolução dos litígios esportivos
Aula 1 – No Brasil (19.03.2012, das 19h30 às 21h30)
A. Justiça Comum e Trabalhista
B. Justiça Desportiva
Aula 2 – No estrangeiro (26.03.2012, das 19h30 às 21h30)
A. Órgãos das federações internacionais
B. Tribunal Arbitral do Esporte
 
Link para a notícia no site da ACEESP: http://www.aceesp.org.br/site/?a=noticias&post=90

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