Direto ao Ponto Diretor do escritório Marcelo Mascaro Nascimento comenta no editorial de junho temas do 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, que serão tratados nas próximas edições do boletim.

Direto ao PontoFoi realizado nos dias 24/25 e 26 de junho o 53º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho, com a coordenação do professor Amauri Mascaro Nascimento. O evento é considerado um dos congressos mais representativos do País e conta com a participação de diversos ministros do Tribunal Superior do Trabalho.

Muitos temas foram abordados e ideias novas lançadas, às quais pretendemos dividir com nossos leitores, nas próximas edições deste boletim.

Temas que envolvem desde a informatização do processo judicial trabalhista, a nova lei das cooperativas (lei nº 12.690/12), meios telemáticos e informatizados de comando, controle e supervisão (lei nº 12.551/11, que ampliou o artigo 6º da CLT), o acordo coletivo de trabalho em nível de empresa que na Itália e Espanha sobrepõem-se às normas coletivas da categoria, bem como o processo de execução – assunto este, muito árido, em face dos diversos institutos jurídicos teóricos (princípios constitucionais da efetividade e da duração justa do processo, dentre outros) e de ordem operacional (bacenjud/ renajud, dentre outros), à disposição dos magistrados para dar efetividade ao processo.

Na edição atual debatemos a execução na Justiça do Trabalho no artigo da seção Opinião Legal.

Boa leitura a todos.

Marcelo Mascaro Nascimento

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