Relações de trabalho- Palavra do Professor

Amauri Mascaro Nascimento

A — RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DE TRABALHO. Quais são os dois grandes tipos de relações de trabalho? As relações de trabalho são individuais e coletivas. Aquelas são as que se constituem no âmbito do contrato individual de trabalho, tendo como sujeitos o empregado e o empregador, singularmente considerados e como objeto interesses individuais de ambos no desenvolvimento do vínculo de trabalho do qual são sujeitos. Estas, as coletivas, são mais amplas. Diferem das individuais.

As normas e condições de trabalho não resultam nem estão confinadas unicamente ao contrato individual. É possível dizer mesmo que mais importantes que as individuais são as relações coletivas, pelos sujeitos, pelo objeto e pelas funções que cumprem no ordenamento jurídico.

A razão de ser das relações coletivas está na necessidade de união dos trabalhadores para que possam defender, em conjunto, as suas reivindicações perante o poder econômico. Individualmente, fato que é de toda evidência histórica, o trabalhador não tem a mesma força para defender os seus interesses. Em conjunto, melhora muito o seu poder de ação.

Não só o maior poder reivindicatório do grupo, mas, também, um impulso de solidariedade de classe levou os trabalhadores a, naturalmente, procurar unir-se como forma de superar a inferioridade econômica própria da sua condição de assalariado. Mais forte foi esse impulso nas relações coletivas conflitivas durante as greves, que sempre existiram. As greves propulsionam um espontâneo instinto de solidariedade entre aqueles que têm um interesse comum. Assim, na base das relações coletivas de trabalho está um sentimento de união, de grupo, de solidariedade na defesa de interesses comuns.

B — SUJEITOS DAS RELAÇÕES COLETIVAS. Quais são os sujeitos das relações coletivas de trabalho? O número de trabalhadores que formam um grupo nem sempre é determinável. Ao contrário, é indeterminável, de modo que os sujeitos das relações coletivas não são as pessoas individualmente consideradas e determinadas. O sujeito é o grupo. Nesse sentido, é que se fala que o grupo é constituído de pessoas abstratamente consideradas. Isso deve ser compreendido não na sua literalidade. Significa a indeterminação, a não individualização de cada participante. O que aparece é o grupo, que pode ser maior ou menor em cada caso. E o grupo é identificado como um todo, como bancários, metalúrgicos, ferroviários. Nesse caso, o grupo é uma categoria. Será uma categoria profissional se constituída de trabalhadores e categoria econômica se de empregadores. Esse é o sentido usual das expressões “categoria profissional” e “categoria econômica”. O grupo pode, ainda, ter dimensão menor do que uma categoria, como trabalhadores de uma empresa. E, também, mais ampla do que uma categoria, com duas ou diversas categorias, não sendo impossível, até mesmo, todos os trabalhadores de um país, como numa greve nacional.

C — COALIZÃO. Que é coalizão? O grupo pode ser efêmero, caso em que é denominado coalizão. Assim, coalizão é a união não contínua. Não é permanente. Constitui-se e se desfaz. Surgiu para um evento, um acontecimento. É eventual. Mas o grupo pode ser permanente, institucionalizado como tal, caso em que quase sempre terá uma formalização jurídica que se expressa por meio de uma representação; a mais comum, o sindicato. Este é uma pessoa jurídica. Todavia, há países, como a Itália, nos quais existem sindicatos de fato, sem registro.

Fonte: NASCIMENTO, Amauri Mascaro, NASCIMENTO, Sônia Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2018, 41. ed. p. 482/483.

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