Dr. Marcelo Mascaro Nascimento destaca os principais temas abordados no Boletim 205

Editorial
É com muito prazer que apresentamos mais uma edição do Boletim Mascaro, com conteúdo jurídico exclusivo, produzido pelos advogados do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e nossos colunistas convidados.

Abrimos com um artigo compilado dos escritos do professor Amauri Mascaro Nascimento. O texto situa na origem das ideias de “flexibilização do Direito do Trabalho” a revisão de determinadas leis trabalhistas, com objetivo de diminuir a sua rigidez, diante da pressão de fatores socioeconômicos.

O professor sênior da FEA/USP, Hélio Zylberstajn, faz um balanço dos números do trabalho intermitente no primeiro semestre de 2018. Até que ponto já é possível saber se esse novo tipo de contratação seria um mecanismo de criação de empregos ou, ao contrário, um meio de “precarização” do mercado?

Já o autor deste editorial debate, em artigo inédito, quando uma profissão deve ser regulamentada. Nos últimos anos, foram criadas normas para regular diversas profissões. Há, porém, a necessidade de cautela na inflação legislativa com vistas a evitar restrições não justificáveis.

Estreando neste boletim, os advogados Júlio Mendes e João Pedro Ignácio Marsillac indagam se o trabalho intermitente tornou mais flexível o critério da não eventualidade como requisito caracterizador da relação de emprego.

Por último, na seção dedicada aos comentários à Jurisprudência e Legislação, destaca-se a recente decisão do STF pela constitucionalidade do fim da obrigatoriedade da contribuição sindical.

Boa leitura!

Marcelo Mascaro Nascimento, 07/08/2018.